Superior Tribunal de Justiça

Cebraspe· MPE RR· 2008

Caso um governador de estado seja denunciado por crime comum, será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.

FCC· TRF 3· 2007

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originalmente,

FCC· MPU· 2007

Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, dentre outros,

Fundep· TJ MG· 2007

Analise as seguintes afirmativas sobre a competência do Superior Tribunal de Justiça. I. Compete-lhe processar e julgar, originariamente, o litígio entre Estado estrangeiro ou organismo internacional e a União, o Estado…

FCC· TRE SE· 2007

Considere as afirmativas abaixo a respeito do Superior Tribunal de Justiça. I. O Superior Tribunal de Justiça compõe-se de, no mínimo, trinta e três Ministros brasileiros, com mais de trinta e cinco e menos de sessenta…

Cebraspe· PETROBRAS· 2007

A CF prevê a competência originária e privativa do Superior Tribunal de Justiça para o processamento e o julgamento da homologação de sentença estrangeira e de carta rogatória.

FCC· MPU· 2007

O julgamento, em recurso especial, das causas decididas em única ou última instância pelos Tribunais de Justiça dos Estados, quando a decisão recorrida contrariar tratado ou lei federal, ou negar-lhes vigência, compete

FADEMS· MPE MS· 2007

De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente:

FCC· TRF 1· 2006

Nos termos da Constituição Federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

Cebraspe· DP DF· 2006

Diante da inexistência de previsão específica na Constituição Federal, compete ao STJ dirimir conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos federal e estadual, quando não configurado conflito de jurisdição.

Cebraspe· TJ RR· 2006

A respeito das competências do STJ, assinale a opção incorreta.

Cebraspe· AGU· 2006

Sendo defeso ao STJ conhecer de recurso especial por infringência à Carta da República, conclui-se que aquela corte não pode, em recurso especial, declarar incidentalmente a inconstitucionalidade da lei, seja ex officio…

Com. Exam. (DPE MT)· DPE MT· 2006

É de competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar: I – As revisões criminais de seus julgados; II – As ações rescisórias dos julgados dos Tribunais Regionais Federais; III – Os habeas data c…

FCC· PGE RR· 2006

A homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias é competência originária do

Cesgranrio· FENIG· 2005

O recurso especial é cabível quando a decisão recorrida:

FCC· TCE MA· 2005

Nos termos da Constituição federal, compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,

FEPESE· TCE SC· 2005

É correto afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:

Cesgranrio· ANP· 2005

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, os Tribunais Superiores têm jurisdição:

NCE e FUJB (UFRJ)· TJ AM· 2005

O Superior Tribunal de Justiça é composto pelo seguinte quantitativo mínimo de ministros:

ESAG· TJ MA· 2005

Assinale a proposição correta: