Questões de Direito Constitucional · Com. Exam. (DPE MT)
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaCom. Exam. (DPE MT) 2006
DPE MT
Questão de Direito Constitucional
É de competência originária do Superior Tribunal de Justiça processar e julgar: I – As revisões criminais de seus julgados; II – As ações rescisórias dos julgados dos Tribunais Regionais Federais; III – Os habeas data contra atos das mesas da câmara dos Deputados e do Senado Federal; IV – Os mandados de segurança contra atos dos Juízes Federais; V – Os membros do Ministério Público da União que oficiem perante tribunais. Estão corretos os itens:
Mais questões de Superior Tribunal de Justiça
- Quadrix 2026Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em
- Fundatec 2026O Mandado de Segurança impetrado em relação a ato de Ministro de Estado é de competência originária do(s):
- Cebraspe 2026Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao STJ
- INSTITUTO MAIS 2026Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
- IBFC 2026O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988, com instalação em abril de 1989. É conhecido como “Tribunal da Cidadania” e substituiu o antigo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.