Superior Tribunal de Justiça

FGV· BESC· 2004

Ao Superior Tribunal de Justiça cabe julgar, em recurso ordinário:

Cebraspe· AGU· 2004

É da competência originária do STJ processar e julgar os conflitos de atribuição entre autoridades judiciárias dos estados e autoridades administrativas da União, com ou sem risco para o princípio federativo.

FEPESE· CELESC· 2004

Assinale a alternativa CORRETA.

FAURGS· TJ RS· 2004

O julgamento de recurso especial contra decisão dos Tribunais dos Estados que contrariar tratado ou lei federal compete ao

Cebraspe· TJ AP· 2004

Ao Superior Tribunal de Justiça compete julgar os juízes estaduais, do Distrito Federal e dos territórios, bem com os membros do Ministério Público em relação aos crimes comuns e aos de responsabilidade, ressalvada a co…

FCC· PGE MA· 2003

No sistema constitucional brasileiro, quando uma decisão proferida por Tribunal de Justiça contrariar um tratado ou lei federal ou negar-lhes vigência, caberá a interposição de

FCC· TRT 5· 2003

Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar,

Cebraspe· AGU· 2002

O julgamento do mandado de segurança impetrado contra ato de tribunal regional federal (TRF) será da competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).