Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalSuperior Tribunal de JustiçaCebraspe 2006
DP DF
Questão de Direito Constitucional
Diante da inexistência de previsão específica na Constituição Federal, compete ao STJ dirimir conflito de atribuições entre os Ministérios Públicos federal e estadual, quando não configurado conflito de jurisdição.
Mais questões de Superior Tribunal de Justiça
- Quadrix 2026Compete ao Superior Tribunal de Justiça julgar, em
- Fundatec 2026O Mandado de Segurança impetrado em relação a ato de Ministro de Estado é de competência originária do(s):
- Cebraspe 2026Nos termos da Constituição Federal de 1988, compete ao STJ
- INSTITUTO MAIS 2026Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente,
- IBFC 2026O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi criado pela Constituição Federal de 1988, com instalação em abril de 1989. É conhecido como “Tribunal da Cidadania” e substituiu o antigo…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.