Saúde e Sistema Único de Saúde

Cebraspe· UNE AL· 2026

A disposição constitucional de que a saúde é direito de todos e dever do Estado, associada ao reconhecimento legal dos fatores determinantes e condicionantes da saúde, demonstra que a proteção sanitária ultrapassa a pre…

Quadrix· CREFITO· 2026

Ao Sistema Único de Saúde (SUS) compete executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica – bem como as de saúde do trabalhador – e ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

Cebraspe· SEFAZ PR· 2026

Em nosso país, a Constituição Federal diz que a lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a…

NUCEPE UESPI· UESPI· 2026

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos...” (Brasil. Lei nº 8.080, 1990) A promoção da saúde como dire…

Vunesp· UNESP· 2026

Os serviços de atendimento à saúde da população

Quadrix· COREN AC· 2026

Suponha‑se que, em um determinado município, a Administração Pública, diante da insuficiência da rede própria para atender à demanda da população, tenha firmado contratos com hospitais e com clínicas privadas para a pre…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Candelária/RS Concurso Público e Processo Seletivo Simplificado n° 001/· 2026

Considerando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.

FUNATEC· Pref V Mearim· 2026

A leitura sistemática dos artigos 196 a 200 da Constituição Federal de 1988 permite compreender que o direito à saúde, no ordenamento jurídico brasileiro, não se reduz à oferta de serviços médicos, mas constitui uma pol…

Instituto ACCESS· Pref Contagem· 2026

A Seção II da Constituição Federal de 1988 detalha as atribuições do Sistema Único de Saúde (SUS), indo além da assistência curativa direta. O Artigo 200 define competências que integram o sistema de saúde a outras esfe…

COGEPS UNIOESTE· CONSAMU· 2026

Segundo a Constituição Federal de 1988, entre os artigos 196 e 200, são estabelecidas diretrizes que orientam o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo a saúde como direito de todos e dever do Estado…

Instituto Ágata· Pref Xinguara· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, no que se refere aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Rio das Antas· 2026

Analise as partes que seguem: Os laboratórios farmacêuticos de natureza pública que não tiverem as condições técnicas para a produção de fármacos poderão desenvolver projetos e celebrar acordos, convênios e outros ajust…

Quadrix· COREN AC· 2026

A Constituição Federal de 1988 impõe ao Estado o dever de formular políticas públicas que reduzam o risco de doenças.

FGV· TJ SC· 2026

Foi ajuizada ação de viés coletivo em face do Estado Alfa, sob o argumento de que esse ente federativo não vinha observando as normas da Constituição da República afetas ao financiamento de ações e serviços públicos de…

Legalle· Pref Arroio Grande· 2026

A legislação do Sistema Unico de Saúde, contida na Constituição Federal de 1988, representa um marco historico, transformando a saúde de um serviço meritocrático em um direito fundamental de todos e dever do Estado. Alé…

Legalle· FMS Criciúma· 2026

À luz da Constituição Federal de 1988, no que se refere às competências do Sistema Único de Saúde, à participação da iniciativa privada e ao seu financiamento, analise as assertivas a seguir: I. O SUS participa da produ…

Legalle· Pref Dona Emma· 2026

No trabalho intersetorial desenvolvido no âmbito educacional, o Psicologo Educacional pode articular-se com a rede de saúde para assegurar atendimento integral a crianças e adolescentes. Considerando as disposições da C…

Avança SP· Pref Amparo (SP)· 2026

A assistência à saúde é livre à iniciativa privada, conforme estabelece a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 199. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

Ápice· Pref Monteiro· 2026

Considerando o que determina a Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200, analise as proposições a seguir e responda corretamente, julgando-as verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os gestores locais do…

IGEDUC· Pref Jati· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é um direito social fundamental, estruturado por meio de políticas públicas que visam à redução do risco de doenças. Com base exclusivamente no disposto nos arts. 19…