Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeÁpice 2026
Pref Monteiro
Questão de Direito Constitucional
Considerando o que determina a Constituição Federal 1988, Título VIII - artigos de 194 a 200, analise as proposições a seguir e responda corretamente, julgando-as verdadeiras (V) ou falsas (F). ( ) Os gestores locais do Sistema Único de Saúde poderão admitir agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias por meio de processo seletivo público. ( ) As instituições privadas não poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde. ( ) O servidor que exerça funções equivalentes às de agente comunitário de saúde ou de agente de combate às endemias poderá perder o cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício. Após análise, conclui-se que a sequência correta é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.