Questões de Direito Constitucional · COGEPS UNIOESTE
Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeCOGEPS UNIOESTE 2026
CONSAMU
Questão de Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal de 1988, entre os artigos 196 e 200, são estabelecidas diretrizes que orientam o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), reconhecendo a saúde como direito de todos e dever do Estado. O artigo 200 dispõe sobre as atribuições do SUS. Considerando esse artigo, assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atribuição do Sistema Único de Saúde.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.