Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de SaúdeInstituto Ágata 2026
Pref Xinguara
Questão de Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, em especial no art. 196, que trata do direito à saúde no Brasil, analise as afirmativas a seguir: I. A redução do risco de doenças envolve também políticas preventivas e sociais. II. O acesso igualitário à saúde, previsto na Constituição, não exclui a adoção de critérios que considerem as necessidades específicas dos indivíduos ou grupos. III. O direito à saúde é garantido exclusivamente por meio de ações curativas. IV. O acesso universal implica que todos os cidadãos, independentemente de contribuição prévia, têm direito aos serviços de saúde. Assinale a única alternativa correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

