Considerando a Lei n° 11.445/2007, assi… (Instituto AOCP 2025)

Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP

Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Instituto AOCP 2025

SANESUL

Considerando a Lei n° 11.445/2007, assinale a alternativa que apresenta o princípio fundamental da Política Nacional de Saneamento Básico que está relacionado à Tarifa Social de Água.

AIntegralidade, compreendida como o conjunto de atividades e componentes de cada um dos diversos serviços de saneamento que propicie à população o acesso a eles em conformidade com suas necessidades e maximize a eficácia das ações e dos resultados.BArticulação com as políticas de desenvolvimento urbano e regional, de habitação, de combate à pobreza e de sua erradicação, de proteção ambiental, de promoção da saúde, de recursos hídricos e outras de interesse social relevante, destinadas à melhoria da qualidade de vida, para as quais o saneamento básico seja fator determinante.CAdoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais.DUniversalização do acesso e efetiva prestação do serviço.EEficiência e sustentabilidade econômica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.