Questão de Legislação Penal Especial

Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente. ( ) Projetos, obras e serviços que possam atender múltiplos empreendimentos, poderão ter custos de implantação rateados entre os interessados, condicionada à aprovação final e o recebimento à sua completa execução. ( ) Quando imprescindível à execução dos trabalhos, o SAAE SÃO CARLOS poderá 10 ingressar e intervir em áreas públicas e privadas, sem prejuízo de reparar danos que venham a dar causa e recompor o local. ( ) Os projetos e a execução dos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário propostos pelo interessado com base na Diretriz serão, motivadamente, rejeitados ou aprovados. ( ) Constatada a regularidade dos padrões de ligação e instalações internas existentes, o SAAE SÃO CARLOS promoverá, no prazo de até 15 dias da vistoria, as ligações aos sistemas públicos.