Questões de Legislação Penal Especial · IESES
Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)IESES 2024
SERGAS
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com as alterações estabelecidas pelo Decreto nº 546/2023 e a Resolução nº 24/2023, quais são as principais responsabilidades atribuídas aos consumidores de gás canalizado no Estado de Sergipe?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.