Questões de Legislação Penal Especial · Instituto AOCP
Legislação Penal EspecialSaneamento básico (Lei 11.445/2007)Instituto AOCP 2024
SANEPAR
Questão de Legislação Penal Especial
SANEPAR
De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, a definição: “rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um único ponto ou à unidade de tratamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes ou ligações prediais no sistema convencional de esgotamento” refere-se corretamente a
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.