Saneamento básico – Lei 11.445/2007

FDRH· FEPAM RS· 2015

De acordo com a Lei Federal nº. 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços:

Vunesp· SAEG· 2015

Com relação ao fornecimento residencial de água prestado pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e resíduos de Guaratinguetá – SAEG, é correto afirmar que se trata de um serviço público

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

FDRH· FEPAM RS· 2015

A Lei nº. 11.445/2007 – Lei Federal do Saneamento Básico – aborda um conjunto de serviços que garantem à população uma melhor qualidade de vida. Nesse conjunto de serviços, NÃO está incluída a atividade de

FDRH· FEPAM RS· 2015

De acordo com o previsto no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), considere os seguintes objetivos. I – Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de…

FDRH· FEPAM RS· 2015

Na Lei Federal nº. 11.445/07 foram definidos o conceito de saneamento básico e as competências quanto a 1. coordenação e a atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e na execução da política federal de san…

FDRH· FEPAM RS· 2015

No que se refere à Política Nacional do Saneamento Básico, nos termos da Lei nº. 11.445/2007, considere as seguintes assertivas. I – Os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico. II – O sa…

IMPARH· IPPLAN· 2015

A Lei da Política Nacional de Saneamento Básico, Lei 11.445, de 2007, tem sido considerada pelos diversos atores como uma significativa contribuição para a construção de uma integração intersetorial, no âmbito do planej…

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei estadual da Bahia nº 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico.

FADESP· Pref Parauapebas· 2015

Com base na Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), instituída pela Lei nº 11.445/2007, é correto afirmar que

Vunesp· SAEG· 2015

Dentre as condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, insere-se

FCC· Pref São Luís· 2015

Segundo a Lei n 11.445/2007, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico serão realizados observandose o intervalo mínimo de X meses, de acordo com as normas legais, regulamentares e contratuais. O…

FGV· COMPESA· 2014

Segundo a Lei nº 11.445/07, os serviços públicos de saneamento básico devem ser prestados com base nos princípios listados a seguir, à exceção de um. Assinale-o.

FGV· COMPESA· 2014

Connforme determmina a Lei nº 11.445/07, os reajustes de tarrifas de serviços púbblicos de saneeamento básicco são realizaados obsservando-se umm intervalo mínnimo de tempo,, de acordo comm as norrmas legais, reggulamen…

FCC· TCE-RS· 2014

A Política Nacional de Saneamento Básico, em conformio dade com a Lei n 11.445/2007, estabelece:

FGV· COMPESA· 2014

Connforme determmina a Lei nº 11.445/07, os reajustes de tarrifas de serviços púbblicos de saneeamento básicco são realizaados obsservando-se umm intervalo mínnimo de tempo,, de acordo comm as norrmas legais, reggulamen…

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

Sobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto afirmar que:

FGV· COMPESA· 2014

Conforme determina a Lei nº 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico são realizados observando-se um intervalo mínimo de tempo, de acordo com as normas legais, regulamentares e contra…

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

Segundo a Lei nº 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de Minas Gerais o seguinte princípio ou diretriz:

FCC· SABESP· 2014

O Plano Estadual de Saneamento, elaborado com base em Planos Regionais de Saneamento Ambiental será quadrienal e aprovado por lei, cujo projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até…