Saneamento básico – Lei 11.445/2007

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFRA· 2016

Sobre a Lei n 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a Política Federal de Saneamento Básico, considere o Capitulo I, dos princípios fundamentais, em seu Art.3º, que trata do…

FGV· COMPESA· 2016

Nos termos da Lei nº 11.445/2007, as opções a seguir apresentam entidades que podem realizar a prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, à exceção de uma. Assinale-a.

FGV· SEE PE· 2016

Sobre a manutenção de máquinas e equipamentos, assinale a afirmativa correta.

CPCON· Pref Alagoinha (PB)· 2016

A Lei Nº 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico. Julgue os itens a seguir, com relação à referida Lei. I - AUnião definirá parâmetros mínim…

FGV· COMPESA· 2016

Acerca da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, analise as afirmativas a seguir. I. A prestação regionalizada é caracterizada quando há um único prestador dos serviços para vários municípios…

FCC· DPE SP· 2015

Através da Resolução n 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP − Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp a instituir o mecanismo tarifário de contingência, no Programa de Inc…

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

FCC· DPE-SP· 2015

Através da Resolução n 545, de 08 de janeiro de 2015, a ARSESP − Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo autorizou a Sabesp a instituir o mecanismo tarifário de contingência, no Programa de Inc…

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa INCORRETA considerando as disposições da lei federal nº 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

IBFC· EMBASA· 2015

Considerando as disposições da lei estadual da Bahia nº 11.172, de 01/12/2008 que Institui princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, assinale a alternativa correta sobre o significado da sigla C…

FCC· TCE CE· 2015

A elaboração de plano estadual de resíduos sólidos, nos o termos previstos pela Lei n 12.305/2010, é condição para os Estados terem acesso a recursos da União, ou por ela controlados, destinados a empreendimentos e serv…

FAPERP· SeMAE· 2015

Analise os itens a seguir para assinalar a alternativa correta. I - Recursos provenientes do produto financeiro obtido através das seguintes remunerações decorrentes diretamente dos serviços de água e esgoto: tarifas de…

FDRH· FEPAM RS· 2015

A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se em princípios mencionados na Lei nº. 9.433/97. Dentre as alternativas a seguir, qual delas NÃO se inclui entre esses princípios?

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

FDRH· FEPAM RS· 2015

De acordo com a Lei Federal nº. 11.445/2007, integram os serviços públicos de saneamento básico os seguintes serviços:

Vunesp· SAEG· 2015

Com relação ao fornecimento residencial de água prestado pela Companhia de Serviço de Água, Esgoto e resíduos de Guaratinguetá – SAEG, é correto afirmar que se trata de um serviço público

IBFC· EMBASA· 2015

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da lei federal nº 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

FDRH· FEPAM RS· 2015

A Lei nº. 11.445/2007 – Lei Federal do Saneamento Básico – aborda um conjunto de serviços que garantem à população uma melhor qualidade de vida. Nesse conjunto de serviços, NÃO está incluída a atividade de

FDRH· FEPAM RS· 2015

De acordo com o previsto no Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), considere os seguintes objetivos. I – Coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de…

FDRH· FEPAM RS· 2015

Na Lei Federal nº. 11.445/07 foram definidos o conceito de saneamento básico e as competências quanto a 1. coordenação e a atuação dos diversos agentes envolvidos no planejamento e na execução da política federal de san…