Saneamento básico – Lei 11.445/2007

FGV· COMPESA· 2014

Connforme determmina a Lei nº 11.445/07, os reajustes de tarrifas de serviços púbblicos de saneeamento básicco são realizaados obsservando-se umm intervalo mínnimo de tempo,, de acordo comm as norrmas legais, reggulamen…

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

Sobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto afirmar que:

FGV· COMPESA· 2014

Conforme determina a Lei nº 11.445/07, os reajustes de tarifas de serviços públicos de saneamento básico são realizados observando-se um intervalo mínimo de tempo, de acordo com as normas legais, regulamentares e contra…

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

Segundo a Lei nº 18.309/2009, rege a prestação e a utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Estado de Minas Gerais o seguinte princípio ou diretriz:

FCC· SABESP· 2014

O Plano Estadual de Saneamento, elaborado com base em Planos Regionais de Saneamento Ambiental será quadrienal e aprovado por lei, cujo projeto deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo até…

FGV· OAB· 2014

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 (Lei de Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico), assinale a afirmativa que indica o serviço público que não pode ser considerado como saneamento básico.

FGV· COMPESA· 2014

A respeito da prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento, prevista na Lei nº 11.445/07, assinale a afirmativa correta.

PRÓ-MUNICÍPIO· Pref SGDA· 2014

São condições de validade dos contratos que tenham por objeto a prestação de serviços públicos de saneamento básico, com EXCEÇÃO do item:

Vunesp· SAAE-SP· 2014

O art. 3.º do Capítulo I da Lei n.º 11.445/07, de 05 de janeiro de 2007, reza que faz parte do saneamento básico

INCAB (ex-FUNCAB)· ARSAE MG· 2014

A u n id a d e de re fe rê n cia para o p la n e ja m e n to da P olítica F ederal de S a n e a m e n to B ásico é o(a):

FGV· COMPESA· 2014

O exercício da função de regulação do Setor de Saneamento atenderá aos princípios da independência decisória, transparência, tecnicidade, celeridade e objetividade das decisões. Sobre os objetivos da regulação, analise…

FCC· TJ AP· 2014

A Lei n 11.445/2007 − que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico − define que os serviços públicos de saneamento básico serão prestados com base nos seguintes princípios fundamentais: I. universaliz…

FCC· SABESP· 2014

De acordo com a lei que dispõe sobre a Política Estadual de Saneamento para o Estado de São Paulo, NÃO é objetivo do Plano Estadual de Saneamento

IBEG· SANEAGO· 2013

O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:

IBEG· SANEAGO· 2013

O Plano Nacional de Saneamento Básico da União será elaborado e revisado mediante procedimento previsto na legislação vigente. Qual das opções abaixo listadas, corresponde a uma das fases deste procedimento:

UFMT· IF MT· 2013

A Lei N.º 11.445/2007 apresenta alterações em relação aos componentes que integram o saneamento, os quais passaram a compreender um conjunto de serviços, infraestruturas e instalações que envolvem, além da água:

IBEG· SANEAGO· 2013

As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

IBEG· SANEAGO· 2013

Os serviços públicos de saneamento básico, abastecimento de água e afins podem ser interrompidos. Assim, julgue em Verdadeiro ou Falso os itens abaixo acerca das hipóteses em que é possível a interrupção destes serviços…

IBEG· SANEAGO· 2013

As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?

IBEG· SANEAGO· 2013

As interrupções programadas dos serviços públicos de saneamento básico serão comunicadas ao regulador e seus usuários, preferencialmente em que prazo?