Sobre os serviços públicos de saneament… (INCAB (ex-FUNCAB) 2014)

Questões de Direito Administrativo · INCAB (ex-FUNCAB)

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007INCAB (ex-FUNCAB) 2014

ARSAE MG

Sobre os serviços públicos de saneamento básico, é correto afirmar que:

Aos serviços públicos de abastecimento de água devem ser remunerados, preferencialmente, pela cobrança de taxas.Bp o d e r ã o , e x c e p c i o n a l m e n t e , t e r a s u s t e n t a b i l i d a d e e c o n ô m i c o - f i n a n c e i r a assegurada pela cobrança dos serviços.Cé vedada a cobrança pela prestação do serviço público de manejo de águas pluviais urbanas.Dpoderão ser adotados subsídios tarifários para localidades que não tenham escala econômica suficiente para cobrir o custo integral do serviço.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.