Saneamento básico – Lei 11.445/2007

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre o exercício da titularidade nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

IBGP· Pref Patrocínio· 2017

De acordo com o artigo 3º da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O saneamento básico engloba apenas as atividades de abastecimento de água e limpeza…

Cebraspe· DPE AC· 2017

Julgue os itens a seguir, acerca dos serviços de saneamento básico. I Os serviços públicos de saneamento básico não incluem o acesso a recursos hídricos. II Ação de saneamento executada por usuário mediante recursos ind…

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

“É obrigatória a ligação de toda construção considerada habitável à rede pluvial de abastecimentos de água, sempre que existente”. O texto acima foi retirado da Lei 005/2001, e refere-se a que Seção e Artigo, respectiva…

BIO-RIO· Pref Mangaratiba· 2016

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada pela seguinte quantidade de prestadores do serviço para vários Municípios, contíguos ou não:

Cebraspe· FUB· 2016

O citado marco regulatório considera que saneamento básico se refere tão somente a abastecimento de água potável e esgotamento sanitário.

FGV· COMPESA· 2016

A respeito do regime tarifário da Política Nacional de Saneamento Básico, de acordo com o disposto na Lei nº 11.445/2007, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) É vedada a concessão de subsídios,…

FGV· COMPESA· 2016

Com relação às competências atribuídas à Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, quanto ao abastecimento de água e coleta de esgotos, analise as afirmativas a seguir. I. A COMPESA é competente para a aplicação d…

FCC· Prefeitura de Teresina - PI· 2016

Município pretende instituir regulação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário que seja consentânea o com diretriz nacional estabelecida nos incisos I e II do art. 21 da Lei federal n 11.445, de 5…

FGV· COMPESA· 2016

A respeito dos aspectos econômicos dos serviços públicos de saneamento básico, assinale o serviço que não pode ser remunerado por preço público.

FGV· COMPESA· 2016

Nos termos do Regulamento Geral do Fornecimento de Água e da Coleta de Esgotos, realizadas pela Companhia Pernambucana de Saneamento – COMPESA, as opções a seguir apresentam ações ou omissões que constituem infração do…

Cebraspe· TCE-SC· 2016

Os planos de saneamento básico devem ser compatíveis com os planos das bacias hidrográficas em que estão inseridos.

AMEOSC· Pref B Bonita (SC)· 2016

Em relação às diretrizes nacionais para o saneamento básico, de acordo com a Lei 11445/07, é correto afirmar que:

Fundep· CM Itabirito· 2016

Fernando é servidor efetivo da Câmara Municipal de Itabirito e foi designado para ocupar um cargo comissionado. Assinale a alternativa CORRETA quanto ao seu vencimento.

FGV· COMPESA· 2016

A respeito da política de pagamento pelo fornecimento de água e coleta de esgotos a cargo da COMPESA, assinale a afirmativa correta.

COPERVE UFSC· UFSC· 2016

Assinale a alternativa que completa CORRETAMENTE a frase. De acordo com a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, o município formulará sua política pública…

APRENDER.COM· SIMAE SC· 2016

Quanto às ligações temporárias e definitivas de água e esgoto, nos termos do Decreto n. 1.874/1998 e suas alterações, analise as afirmativas abaixo: I. Caberá exclusivamente ao proprietário do imóvel requerer ao SIMAE a…

FCC· Pref Teresina· 2016

A Lei Federal n 11.445/2007 estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. É correto afirmar que o "conjunto de mecanismos e procedimentos que garantem à sociedade informações, representações técnicas e pa…

FCC· SEMA MA· 2016

As diretrizes nacionais para o saneamento básico, prevê que

Vunesp· Prefeitura de Várzea Paulista - SP· 2016

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por: