Saneamento básico – Lei 11.445/2007

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

Nos termos da Lei n. 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e para a política federal de saneamento básico, a Administração Pública poderá

FCC· CL DF· 2018

Segundo a Lei n 11.445/2007, o saneamento básico abrange

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Considerando a disciplina constante da Lei no 11.445/2007, é possível afirmar que os subsídios

Vunesp· ARSESP· 2018

Da relação dos serviços públicos de saneamento básico com os recursos hídricos, é correto afirmar que

Vunesp· ARES-PCJ· 2018

Considerando a disciplina constante da Lei no 11.445/2007, é correto afirmar que

Instituto CONSULPAM· CM Juiz de Fora· 2018

O Planejamento Envolve as atividades de identificação, qualificação, quantificação, organização e orientação de todas as ações, públicas e privadas, por meio das quais um serviço público deve ser prestado ou colocado à…

FCC· DPE AM· 2018

A Lei n 11.445/2007 prevê que o controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados, de caráter

UFMT· Pref VG (MT)· 2018

Com base na Política Nacional de Saneamento instituída pela Lei n.º 11.445/2007, assinale a afirmativa INCORRETA.

Instituto Verbena· SANEAGO· 2018

Por Serviços Públicos de Saneamento Básico considerase o conjunto de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, de limpeza urbana, de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de drenagem e manejo de águas…

FCC· CL DF· 2018

As diretrizes trazidas pela União para o setor de saneamento básico, por meio da Lei n 11.445/2007,

FCC· CL DF· 2018

O serviço de saneamento básico tem natureza ambígua, constituindo-se a uma só vez serviço público econômico, organizado na forma de redes de infraestrutura, e serviço público social, dado a sua relação direta com o dire…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

De acordo com a Lei nº 11.445/2007, relacione a Coluna 1 à Coluna 2. Coluna 1 1. Drenagem e manejo de águas pluviais. 2. Abastecimento de água. 3. Esgotamento sanitário. 4. Limpeza urbana. Coluna 2 ( ) Constituído pelas…

IADES· ARCON PA· 2018

No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária no 7.731/2013, assinale a alternativa correta.

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa incorreta sobre o que dispõe a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, no tocante a aspectos técnicos.

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre o exercício da titularidade nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado da Bahia· 2017

Sobre a Lei Estadual da Bahia nº 11.172/2008, que trata dos princípios e diretrizes da Política Estadual de Saneamento Básico, analise as afirmativas a seguir: I . Dentre outros, a Política Estadual de Saneamento Básico…

IBGP· Pref Patrocínio· 2017

De acordo com Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, é exemplo de saneamento básico:

IBFC· EMBASA· 2017

A Lei Nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera os as Leis n 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.98…

Quadrix· CAESB· 2017

De acordo com a Resolução ADASA n.º 014/2001, que trata das condições da prestação e da utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, o prestador de serviço de…

IBFC· EMBASA· 2017

Assinale a alternativa correta sobre o exercício da titularidade nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.