Saneamento básico – Lei 11.445/2007

Vunesp· Pref Guararema· 2023

A atividade que retira, de forma eficiente e segura, utilizando cintos, cordas e ganchos de segurança, resíduos sólidos de áreas de encosta e em vias de pavimentação, juntando em montes para posterior remoção, denomina-…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Novo Xingu· 2023

De acordo com a Lei n° 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de abastecimento de água a sua distribuição mediante ligação predial, incluídos eventuais instrumentos de medi…

Fundatec· Pref Sapucaia do Sul· 2023

A Lei Federal nº 11.445/2007 institui o Plano Nacional de Saneamento Básico. Assinale a alternativa que está de acordo com o que estabelece a referida Lei.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

A falta de saneamento básico impacta diretamente a saúde das populações, afetando o bem-estar mental e social. Sendo um direito constitucional de todos os brasileiros, o saneamento básico é o conjunto de serviços públic…

Vunesp· CM Tanabi· 2023

Para fins do que dispõe a Lei no 11.445/07, a ampliação progressiva do acesso de todos os domicílios ocupados ao saneamento básico incluídos o tratamento e a disposição final adequados dos esgotos sanitários é denominad…

FAUEL· Pref Cambé· 2023

Leia atentamente as afirmativas a seguir e então assinale a alternativa que contêm somente as afirmativas CORRETAS, de acordo com a Lei Federal 11.445/2007, a qual estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento bá…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Os municípios exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico no caso de interesse local.

OBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2023

De acordo com a Resolução Normativa nº 18/2019, que dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, sobre as Infrações e Penalidades, anal…

Fundatec· COMUSA· 2023

Com fundamento na Lei nº 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, no caso de interesse local, exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico o(a):

Cebraspe· Pref São Cristóvão· 2023

Julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 11.445/2007 (Lei do Saneamento), alterada pela Lei n.º 14.026/2020. I Os recursos hídricos integram os serviços públicos de saneamento básico. II Um dos princípios fundament…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sinimbu· 2023

Nos termos da Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador em determinadas hipóteses. Sobre essas hipóteses, analisar os itens abaixo: I. Negativa do…

FADESP· Pref Parauapebas· 2023

Considerando o que dispõe o Decreto Municipal de nº 186/2003, sobre o procedimento administrativo no âmbito do Procon do Município de Parauapebas, em relação às informações que devem conter no auto de infração, é corret…

Fundatec· SIMAE/SC - Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto Concurso Público Nº· 2023

A inobservância das disposições contidas no Regulamento do SIMAE/SC sujeita o infrator à notificação e imposição de penalidades, sendo elas sanções pecuniárias, interrupção do fornecimento de água, quando for o caso, e…

Ibest· Pref Alexânia· 2023

O tratamento de esgotos sanitários configura-se como um serviço público de esgotamento sanitário.

Vunesp· CM Marília· 2023

Dispõe a lei do Saneamento Básico, Lei no 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que o titular dos serviços formulará a respectiva política pública de saneamento básico, devendo, para tanto

Vunesp· Pref Guararapes· 2023

Para fins da Lei no 11.445/07, que trata a respeito das diretrizes nacionais do saneamento básico, considera-se esgotamento sanitário:

FURB· SAMAE JS· 2023

Em relação ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), julgue as afirmativas a seguir: I.É composto pelo Conselho Nacional de Recursos Hídricos, pela Secretaria Nacional de Segurança Hídrica vin…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, analisar os itens abaixo: I. Serviços públicos de saneamento básico de interesse comum: serviços de saneamento básico prestados em regiões m…

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

A Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico. Esta lei teve atualizações significativas no ano de 2020 e possibilitou a abertura do setor de saneamento para inves…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/RS Concurso Público· 2023

De acordo com a Política Federal de Saneamento Básico, o(a) editará normas relativas às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos serviços públicos de saneamento básico. Assinale a alternativa que preenche…