Saneamento básico – Lei 11.445/2007

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas, tendo por referência a Lei nº 11.445/2007, que estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico: I. Os serviços públicos de saneamento básico se…

Cebraspe· PGE ES· 2023

Conforme a Lei n.º 11.445/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, assegura-se aos usuários de serviços públicos de saneamento básico, entre outros direitos,

ABCP· Pref Luiz Antônio· 2023

Confira a seguir quais são os serviços que estão inseridos na limpeza urbana: (__)- Varrição de ruas: consiste em varrer ruas, calçadas, meios-fios e canteiros centrais. Entre os resíduos mais comuns estão: papéis, plás…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Qual é o órgão governamental competente para instituir normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico?

UNIQUE· SAAE SP do Turvo· 2023

O leiturista durante o exercício de sua função ao se deparar com um impedimento de acesso ao imóvel, deverá adotar o seguinte procedimento:

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Marque a alternativa que indica uma forma de pagamento que pode ser realizada pelos usuários quanto aos serviços de saneamento básico, segundo a Lei 11.445-2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Os serviços de saneamento podem ser interrompidos pelo prestador na hipótese de negativa do usuário em permitir a instalação de dispositivo de leitura de água consumida, sem haver notificação prévia a respeito.

Avança SP· Pref Americana· 2023

As normas de referência para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico não deverão:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Não há obrigatoriedade de comunicação ao usuário sobre as interrupções programadas.

Fundatec· COMUSA· 2023

Fundamentando-se no Decreto nº 7.217/2010, que regulamenta a Lei nº 11.445/2007, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) As políticas e ações da União de desenvolvimento urbano…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de São José dos Campos - Administrativo· 2023

No Brasil, o conceito de saneamento básico estabelece, legalmente, as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

Os contratos de prestação dos serviços públicos de saneamento básico deverão definir metas de universalização que garantam o atendimento de 99% (noventa e nove por cento) da população com água potável e de 90% (noventa…

OBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2023

Conforme a Lei nº 14.026/2020, o Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB) tem a finalidade de:

Avança SP· Pref Ubatuba· 2023

Segundo os requisitos técnicos apresentando na Lei 11.445-2007 - Diretrizes nacionais para o saneamento básico, os serviços poderão ser interrompidos pelo prestador em hipóteses específicas. Marque a alternativa que ind…

Reis e Reis· SAAE Passos· 2023

De acordo com o Regulamento Dos Serviços De Abastecimento De Água E Esgotamento Sanitário Do Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Passos-MG, é obrigatória a celebração de Contrato Especial de Abastecimento de Água e/ou…

FURB· Pref Dr Pedrinho· 2023

Exercem a titularidade dos serviços públicos de saneamento básico:

FURB· SAMAE JS· 2023

O decreto n.° 8503/2012, em seu art. 1º, afirma: Fica aprovado o regulamento dos Serviços Públicos de Água e de Esgoto Sanitário do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul que a este compet…

FURB· SAMAE JS· 2023

O decreto n.° 8503/2012, em seu art. 1º, afirma: Fica aprovado o regulamento dos Serviços Públicos de Água e de Esgoto Sanitário do SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Jaraguá do Sul que a este compet…

Fundatec· Água de Ivoti· 2023

Considerando as disposições da Lei nº 11.445/2007, que, entre outras providências, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, assinale a alternativa INCORRETA.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Itaipulândia· 2023

Considerando-se a Lei nº 11.445/2007 - Política Nacional de Saneamento Básico, sobre a temática Planejamento, assinalar a alternativa INCORRETA: