Responsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço público

Avança SP· Pref Lorena· 2024

Acerca da responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:

IDECAN· Pref Teresina· 2024

Enquanto voltava para casa, Ian foi atingido por uma pedra, arremessada por terceiro. A pedra quebrou a janela do ônibus em que o rapaz estava e atingiu-lhe a testa, resultando em uma lesão que precisou ser suturada. Di…

Cebraspe· CPNUJE· 2024

Para a responsabilização de pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços públicos, não é necessária a demonstração de culpa em relação a danos que tenham sido causados por seus agentes a terceiros usuários…

Cebraspe· STJ· 2024

A ocorrência de um acidente em rodovia sob concessão ocasionado pela circulação de animais na faixa de rolamento enseja a responsabilidade civil da concessionária por eventuais danos decorrentes do acidente, independent…

FGV· TJ SC· 2024

Carlos dirigia tranquilamente pela rodovia XX-200, do estado X, administrada pela concessionária Rodebem, quando, na altura de um dos postos de pedágio, foi abordado por três pessoas encapuzadas e armadas com fuzis, que…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Considere que uma empresa concessionária de serviços públicos de transporte sobre trilhos esteja sendo demandada judicialmente por usuário dos serviços, pleiteando indenização em razão de danos sofridos em acidente caus…

FGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina· 2024

João é agente público no âmbito da empresa pública XYZ, integrante da Administração Pública Indireta e responsável pela prestação de um determinado serviço público à coletividade. Um dia, João, no exercício da função, d…

FGV· Concurso Público para a Secretaria Municipal de Fazenda de Cuiabá· 2024

A sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, atua como concessionária do serviço de coleta de lixo no Município Sigma. João, motorista, empregado de Alfa, ao conduzir um caminhão dessa emp…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - Juiz Substituto· 2024

Uma antena de telefonia despencou e atingiu casas e veículos no centro de Limoeiro, no agreste de Pernambuco, enquanto técnicos estavam fazendo manutenção na base do equipamento. Duas pessoas foram atingidas e lesionada…

FGV· TJ BA· 2023

João, particular, sofreu danos materiais provenientes de conduta comissiva perpetrada por Jonas, empregado público da sociedade de economia mista XYZ, que atua na exploração de atividade econômica de produção de bens, a…

Cebraspe· ANTT· 2023

Para uma concessionária de serviço público responder por danos que eventualmente causar a usuário, é necessário que este demonstre ter havido dolo ou culpa de preposto da pessoa jurídica.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Processo Seletivo Simplificado - Programa de Residência Jurídica· 2023

Motorista de ônibus pertencente à concessionária responsável pelo transporte municipal de passageiros atropela ciclista, causando-lhe lesões. O ciclista entra com ação contra a concessionária, alegando responsabilidade…

Cebraspe· PC PE· 2023

A responsabilidade civil de concessionária de transporte rodoviário no exercício do serviço público é

Consulplan· TJ AC· 2023

A Corregedoria-Geral de Justiça do Acre recebeu uma reclamação formal apresentada por um usuário do serviço de uma Serventia Extrajudicial de Notas de Tarauacá-AC. Após apuração, constatou-se a ocorrência de infração do…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2023

Analise as alternativas de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. I - O produto será considerado defeituoso pelo fato de outro de melhor qualidade ter sido colocado no mercado. II - O fabricante, o construtor, o p…

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro· 2023

Caio, durante trajeto habitual do seu dia a dia, foi assaltado em transporte coletivo municipal (ônibus pertencente à pessoa jurídica de direito privado concessionária do serviço público), sofrendo dano material, tendo…

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

No polo passivo de eventual ação de indenização proposta por Alessandro, deverá constar ou o Distrito Federal, ou a pessoa jurídica de direito privado prestadora do serviço público, ou Marcos, responsável pelo acidente.

FCC· TRT· 2023

Considere que tenha ocorrido acidente com trem de passageiros em linha operada por uma concessionária privada, resultando em ferimentos graves em alguns ocupantes. À concessionária negou-se a indenizar os passageiros pe…

FGV· Concurso Público para a Câmara dos Deputados· 2023

Guilherme, Juiz de Direito, possui dois processos devidamente instruídos, prontos para a prolação de sentença, quais sejam: I. uma ação indenizatória proposta em face do Estado Alfa, ao argumento de que um tabelião ofic…

IDECAN· PM CE· 2023

Considere as assertivas abaixo e marque a alternativa correta: I. As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidad…