
Questões IDECAN
Direito Administrativo
6 questões de provas da IDECAN, com gabarito definitivo.
Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –
Conforme a disciplina expressa da Lei nº 8.429/1992, no que se refere aos atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, é correto afirmar que:
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –
De acordo com a Lei nº 12.527/2011, quanto aos prazos para resposta aos pedidos de acesso à informação, é correto afirmar que:
ResolverDireito AdministrativoOutros temas· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –
Nos termos da Lei nº 12.527/2011, no que se refere à legitimidade para requerer acesso à informação, é correto afirmar que:
ResolverDireito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –
À luz do texto expresso da Lei nº 8.429/1992, após as alterações introduzidas pela Lei nº 14.230/2021, considera-se ato de improbidade administrativa aquele que:
ResolverDireito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –
À luz do texto expresso da Lei nº 8.429/1992, no que se refere à responsabilização do terceiro que induz ou concorre para a prática do ato de improbidade administrativa, é correto afirmar que:
ResolverDireito AdministrativoImprobidade administrativa· 2026· Polícia Civil de Santa Catarina –
Conforme a disciplina expressa da Lei nº 8.429/1992, no que se refere à aplicação das sanções por ato de improbidade administrativa, é correto afirmar que:
Resolver
