João, particular, sofreu danos materiai… (FGV 2023)

Questões de Direito Administrativo · FGV

Direito AdministrativoResponsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço públicoFGV 2023

TJ BA

João, particular, sofreu danos materiais provenientes de conduta comissiva perpetrada por Jonas, empregado público da sociedade de economia mista XYZ, que atua na exploração de atividade econômica de produção de bens, a serem alienados, exclusivamente, para conglomerados internacionais. Registre-se que Jonas, no momento dos eventos, estava trabalhando em benefício da entidade integrante da Administração indireta. Nesse cenário, é correto afirmar que a responsabilidade civil:

Ade natureza subjetiva é imputável, apenas, ao empregado Jonas, mas não à sociedade de economia mista XYZ;Bde natureza objetiva é imputável, apenas, à sociedade de economia mista XYZ, mas não ao empregado Jonas;Cda sociedade de economia mista XYZ é objetiva, à luz da teoria do risco administrativo;Dda sociedade de economia mista XYZ é objetiva, à luz da teoria do risco integral;Eda sociedade de economia mista XYZ é subjetiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.