Responsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço público

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

A sociedade empresária Alfa, com personalidade jurídica de direito privado, recebeu concessão da União para explorar o serviço público de fornecimento de energia elétrica. João, motorista e empregado de Alfa, ao conduzi…

Cebraspe· PGFN· 2023

Um ônibus de empresa concessionária de transporte público de passageiros transitava pelas ruas da cidade, dentro do limite permitido de velocidade, quando foi abalroado por veículo particular que trafegava em altíssima…

FCC· TRT· 2023

Considere que determinado cidadão tenha tido sua residência danificada quando da realização de obras em via pública, realizadas por empresa concessionária de serviços públicos de saneamento para reparos de rede coletora…

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Uma permissionária de serviços públicos em município brasileiro operou serviços concedidos em desacordo com normas técnicas e contratuais, de modo que causou prejuízos a usuários e terceiros. Em sua defesa, essa permiss…

Cebraspe· AGER MT· 2023

Havendo dano causado ao usuário, o concessionário prestador de serviço público deverá responder

FCC· TRT· 2023

Considere que concessionaria de servigos de transporte de passageiros sobre trilhos esteja sendo acionada por usudrio, que pleiteia indenizagao por lesdes sofridas em fungao de acidente ocorrido na via férrea, alegando…

FCC· TRT· 2022

Adilson, funcionário da concessionária prestadora do serviço público de fornecimento de energia elétrica, realizava reparo na rede de fiação de um poste situado na via pública, quando, por descuido, deixou cair uma das…

Vunesp· Pref Sorocaba· 2022

Maria das Couves, usuária do sistema de transporte coletivo de passageiros no Município X, sofreu lesão no rosto após súbita freada do ônibus no qual viajava de pé, e mbora houvesse assentos livres à sua disposição. Em…

FGV· TJ GO· 2022

Em seu trajeto para o trabalho, no interior de um ônibus da sociedade empresária Alfa, concessionária do serviço público de transporte de pessoas no Município de Goiânia, Ana Maria foi vítima de ato libidinoso praticado…

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

Na situação narrada, a averiguação da responsabilidade civil do Estado orienta-se pela teoria da culpa do serviço.

Cebraspe· SEE PE· 2022

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público é subjetiva relativamente a terceiros usuários e objetiva no tocante a não usuários do serviço.

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

A sociedade de economia mista federal Alfa, prestadora de determinado serviço público, por ato ilícito de seu empregado Jorge, durante a prestação do serviço, causou dano ao particular Moacir, presente o nexo de causali…

FCC· SEFAZ AP· 2022

A responsabilidade civil (extracontratual) das concessionárias de serviços públicos pelos danos causados por comportamentos comissivos de seus agentes na prestação do serviço concedido

IESES· TJ TO· 2022

Assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Maria foi atropelada por um ônibus conduzido por José, empregado da sociedade empresária Alfa, concessionária do serviço público de transporte coletivo de passageiros do Município Beta. Maria procurou assistência jurídi…

FCC· TRT· 2022

Suponha que uma empresa estatal prestadora de serviços públicos de distribuição de gás canalizado esteja sendo acionada por moradores de uma comunidade em função de danos causados por um incêndio provocado por vazamento…

Copeve/UFAL· TCE AL· 2022

Arnaldo atravessou uma rodovia à noite e foi atropelado, chegando a ter uma perna amputada. A rodovia em questão é administrada por uma concessionária do poder público do estado X e não possui sinalização em certos trec…

FUMARC· TRT 3· 2022

Considerando que um dano foi causado por uma empresa privada prestadora de serviço público, é CORRETO afirmar que

Cebraspe· PGE MS· 2021

Um pedestre atravessou linha férrea em local inadequado, próximo a uma passarela, e veio a ser atropelado. O local da travessia não era cercado nem tinha fiscalização naquele momento, embora houvesse sinalização. Consid…

Cebraspe· PCSE· 2021

Concessionária de serviço público somente pode responder subjetivamente ao dano que causar ao usuário, uma vez que se trata de um serviço não prestado diretamente pelo Estado.