Responsabilidade das concessionárias e prestadoras de serviço público

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Finanças - SEFIN/RO

A sociedade empresária W, que recebeu concessão do município Sigma para prestar o serviço de transporte urbano de passageiros, foi citada em uma ação civil de reparação de danos, sob o fundamento de que um de seus ônibu…

Instituto Verbena· Pref Minaçu· 2026

Durante serviço municipal de coleta de resíduos, motorista contratado por empresa privada concessionária colide com veículo de terceiro, causando dano material. Comprovados o dano e o nexo causal com a atuação do agente…

FCC· IPEM PE· 2026

Considere que determinado estado da federação celebrou contrato de concessão patrocinada para implantação e exploração de uma nova linha de metrô. Durante as obras de implantação de uma das estações que atenderiam os us…

Instituto ACCESS· Pref Planaltina (GO)· 2026

Durante a execução de serviços de iluminação pública, um cabo energizado, mal fixado pela empresa contratada, causou choque elétrico em um morador. A empresa alegou que a responsabilidade seria do Município, responsável…

Quadrix· CREF· 2026

A concessionária responsável pela execução de serviço concedido deve responder por todos os prejuízos causados ao poder concedente, aos usuários ou mesmo a terceiros, independentemente da fiscalização exercida pela Admi…

FGV· DPE RJ· 2026

Determinada concessionária de serviço público de transporte coletivo, pessoa jurídica de direito privado, foi demandada judicialmente em razão de danos causados a terceiro por conduta de seu empregado durante a prestaçã…

FGV· ENAM – Exame Nacional da Magistratura· 2026

Após a observância das formalidades legais, a sociedade empresária XYZ celebrou contrato de concessão com o Município Alfa, visando à prestação do serviço público de fornecimento de água à coletividade. Durante a execuç…

FCC· ARTESP· 2026

Uma concessionária de serviço público, no desempenho direto e pessoal do serviço concedido, causou, culposamente, danos a usuários, não obstante a regular fiscalização exercida pelo órgão competente. Nessa hipótese, à l…

FGV· TJ GO· 2026

A concessionária prestadora de serviços públicos XYZ é a empresária responsável pela administração da rodovia Y. Em uma noite de muita chuva e neblina, Caio conduzia seu veículo pela citada rodovia, sem acionar os farói…

FGV· Concurso Público para o Ministério Público da União· 2025

Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua cidade. Na inicial, Adalgisa afirmou morar nas redondezas de uma es…

Cebraspe· TJ RR NOTARIOS· 2025

Em relação à responsabilidade civil, penal e disciplinar dos notários e registradores, assinale a opção correta.

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Thiago sofreu um acidente automobilístico ao desviar de um buraco existente em rodovia administrada por empre sa concessionária de serviço público. Após se recuperar, física e psicologicamente, do acidente, apresentou p…

FGV· MPU· 2025

Adalgisa ajuizou ação de indenização por danos morais em face da concessionária de serviço público que realiza a coleta e o tratamento de esgoto em sua cidade. Na inicial, Adalgisa afirmou morar nas redondezas de uma es…

Vunesp· ARSESP – Concurso Público nº· 2025

Na hipótese de concessão de um serviço público em que a concessionária, na execução do serviço concedido, venha a causar um prejuízo ao usuário, é correto afirmar que

Cebraspe· TRT· 2025

A responsabilidade civil relativa a danos ocasionados a particulares pelas concessionárias de serviço público segue a lógica da teoria do risco integral.

FGV· ENAC – Exame Nacional dos Cartórios· 2025

Fábio, notário no Estado Alfa, agindo de forma negligente no exercício da atividade notarial, causou dano material a um particular em razão da lavratura incorreta de uma determinada escritura pública. Nesse cenário, con…

Marinha· Marinha· 2024

A lei nº 9.432/97, que dispõe sobre a ordenação do transporte aquaviário, é aplicável:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura Municipal de Abreu e Lima· 2024

João, motorista da sociedade empresária Alfa, concessionária do serviço público de coleta de lixo do Município Sigma, quando se encontrava na direção do veículo de Alfa, atropelou Joana. À luz da sistemática constitucio…

Cebraspe· CAMARA_MUNICIPAL_MACEIO_24· 2024

Segundo a jurisprudência do STF, no caso de permissões de exploração de serviços públicos que tenham sido formalizadas antes do advento da CF, são válidas as renovações automáticas previstas nos contratos.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Juiz Substituto ( )· 2024

Em contestação, uma concessionária de energia elétrica defendeu as seguintes teses: i) Desde que observados o contraditório e a ampla defesa, seus Termos de Ocorrência e Inspeção (TOI) têm presunção de veracidade típica…