Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Quadrix· CRB 1· 2026

O teto remuneratório para os agentes públicos, expresso na Constituição Federal de 1988, visa estabelecer um sistema remuneratório mais justo, transparente e alinhado com os princípios constitucionais e administrativos,…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime lurídico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta inÍormação que e considerada como INCORRETA.

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Acerca do vencimento e da remuneração, conforme apresenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas: I. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importân…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que e afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e assinale a que apresenta informação que é considerada como INCORRETA.

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

Analise o que é afirmado nas alternativas que seguem, com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tt/unicÍpio, e assinale a que apresenta informação que e considerada como INCORRETA.

PUBLIConsult· Pref Jacareí· 2026

Analise as seguintes disposições acerca do Horário Extraordinário: 1 - O serviço realizado em horário extraordinário será remunerado com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação a hora normal de trabalho e com…

FGV· PGE AC· 2026

A Dra. Daniela exerce, concomitantemente e com absoluta compatibilidade de horários, o cargo efetivo de Procuradora do Estado do Acre e o cargo de Professora de Direito em uma fundação pública de ensino superior do Esta…

AMAUC· Pref Piratuba· 2026

O art. 23 da Lei Orgânica do Município de Piratuba (SC) disciplina o vínculo funcional dos servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas e estabelece parâmetros para a estruturação…

Instituto CONSULPAM· GHC· 2026

Em relação aos conceitos aplicáveis à folha de pagamento dos servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:

Legalle· Pref Rolador· 2026

A Lei Orgânica traz que os subsídios dos Secretários lr/unicipais ou ocupantes de cargos da mesma natureza serão fixados dentro dos limites e critérios estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica. Os Secretá…

IGEDUC· CISRP· 2026

Em reunião institucional voltada ao reforço das normas de conduta profissional nas unidades vinculadas ao Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Paulo Afonso, gestores e coordenadores de equipes assistenciais d…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Considerando que Ana, Bruna e Carla são agentes públicas e que Ana é Secretária da Saúde, Bruna é Diretora de Projetos Arquitetônicos e Carla é Oficial Administrativa, qual delas é remunerada exclusivamente por subsídio?

IDECAN· CBM RR· 2026

João, pertencente aos quadros do Corpo de Bombeiros Militares do Estado de Roraima, contraiu diversas dívidas com instituições financeiras e possui, também, uma obrigação de pagar pensão alimentícia ao seu filho menor,…

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

O regime jurídico dos servidores públicos estabelece conceitos próprios para identificar diferentes formas de contraprestação financeira vinculadas ao exercício de funções públicas. No âmbito do Município de Belmonte (S…

Cebraspe· FUB· 2025

A incorporação à remuneração do cargo efetivo de vantagem de caráter temporário ou vinculada ao exercício de função de confiança ou de cargo em comissão somente é admitida quando o servidor receber a vantagem por mais d…

Fênix Instituto· Pref São Domingos· 2025

A organização municipal prevê estrutura própria para orientar a administração e a remuneração de pessoal, garantindo tratamento isonômico e critérios objetivos de fixação dos padrões remuneratórios. De acordo com a Lei…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Complete a lacuna de acordo com o artigo 45 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha (Lei nº 2.673): é a retribuição pecuniária pelo exercício de cargo público, com valor fixado em Lei, nunca inferio…

Legalle· Pref Condor· 2025

também ser criada em paralelo com o cargo em comissão, como forma alternativa de provimento da posição de confiança. hipótese em que o valor da mesma não poderá ser superior a __ do vencimento do cargo em comissão. Pree…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

Uma das garantias que a Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC oferece aos servidores públicos municipais diz respeito à isonomia de vencimentos. Sobre este tema, o artigo 106 da lei citada estabelece que:

ACAFE· CM Chapecó· 2025

O regime jurídico dos servidores públicos do Município de Chapecó, estabelecido pela Lei Complementar nº 130/2001, detalha os direitos, deveres e o regime disciplinar dos agentes públicos. Um servidor recém-aprovado no…