Remuneração, subsídio e teto remuneratório

Unifil· Pref Castro· 2026

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Castro/PR, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma e assinale a alternativa correta. A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criaç…

Legalle· Pref Sertão Santana· 2026

Um Agente Administrativo, designado como novo responsável pela folha de pagamento da Prefeitura, ao revisar os eventos lançados no sistema, percebeu que alguns valores estavam classificados de forma incorreta. Para corr…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município cita que, salvo por imposição legal, ou mandado judicial, nenhum desconto incidirá sobre a remuneração ou provento. Mediante autorização do Servidor, poderá haver em…

CETAP· Pref Benevides· 2026

A variação dos percentuais da estrutura de vencimentos fica assim definida: I - 5% (cinco por cento) entre as referências consecutivas de classes do mesmo cargo; II - 20% (vinte por cento) entre cargos da carreira. Comp…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

O cálculo de gratificações e outras vantagens do servidor público não incide sobre o abono utilizado para se atingir o salário mínimo.

IDECAN· UNILAB· 2026

No Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, nenhum servidor receberá remuneração inferior ao salário-mínimo. Assinale abaixo o que corresponde corretament…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratorio deve observar, por exemplo: I. requisitos para investidura. Os II. As peculiarida…

Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

O prefeito de um município, quatro meses antes do término de seu mandato, sancionou uma lei que concedia aumento remuneratório aos servidores do poder executivo municipal. Esse aumento, que não se caracterizou como revi…

Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

Conforme a Lei Orgânica do Município de Buriti Alegre, a lei assegurará aos servidores da administração direta isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas, no mesmo Poder ou entre servidore…

Legalle· Pref M. de Souza· 2026

A Lei Orgânica traz em seu texto que os subsídios do Prefeito não poderão ser inferiores ao maior padrão de vencimento pago ao funcionário do lvlunicípio. Ainda, os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários ser…

Cebraspe· FAPE AL· 2026

A remuneração corresponde à retribuição pecuniária fixada em lei pelo exercício do cargo público, sendo vedada, em qualquer hipótese, a incidência de adicionais ou gratificações sobre ela.

Legalle· Pref Morro Redondo· 2026

O Regime Jr-rrídico dos Servidores Públicos traz que a gratificação natalina corresponde a um doze avos da rernuneração a que o servidor fizer jus no mês de dezembro, por mês de exercício, no respectivo ano. Nesse cenár…

AMEOSC· Pref Mondaí· 2026

O inciso XVII do artigo 122 da Lei Orgânica do Município de Mondaí (SC) traz o seguinte texto: "a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e funda…

FGV· ALERO· 2026

O Governador do Estado Alfa encaminhou projeto de lei ordinária à Assembleia Legislativa alterando o regime jurídico dos servidores públicos estaduais. De acordo com o Art. W da proposição, a verba de representação devi…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Acerca do vencimento e da remuneração, conforme apresenta o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, analise as assertivas: I. Nenhum servidor poderá perceber, mensalmente, a título de remuneração, importân…

Quadrix· CRB 1· 2026

Os Conselhos de fiscalização profissional não precisam divulgar de forma nominal e individualizada, lista das parcelas remuneratórias e indenizatórias, pagas a seus empregados.

Vunesp· CM Caraguatatuba· 2026

Determinada Câmara de Vereadores de um Município brasileiro aprovou uma lei dispondo que o teto remuneratório previsto na Constituição Federal se aplica para os empregados de todas as empresas públicas e sociedades de e…

Legalle· Pref Toropi· 2026

Públicos, a prestação do serviço extraordinário so poderá ocorrer por expressa determinação do Prefeito Municipal ou do Secretário Municipal onde estiver lotado o servidor, mediante solicitação fundamentada do chefe da…

UNIQUE· CM Mirassol· 2026

De acordo com a lei municipal que estabelece a Gratificação de Formação Acadêmica para servidores da Câmara Municipal de Mirassol - SP assinale a alternativa CORRETA.

Legalle· Pref Rolador· 2026

Lei Orgânica Prefeito e Vice- Prefeito, quando no exercício do cargo, não poderão, sem licença da Câmara de Vereadores, ausentar-se do Município por período superior a quinze dias, sob pena de perda do cargo ou mandato.…