Remuneração, subsídio e teto remuneratório

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025

Em relação às remunerações dos poderes, tendo em vista a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE. A verba de representação do Presidente da Câmara exceder a dois te…

FGV· ALEAM· 2025

As questões atinentes ao sistema remuneratório constitucional dos servidores públicos ensejam muitas controvérsias, de modo que existem diversas súmulas vinculantes que versam sobre a matéria. Assinale a alternativa que…

Cebraspe· TJ PA· 2025

Poderão ser considerados dependentes legais dos magistrados e servidores para a concessão de condição especial de trabalho os pais, os avós ou os bisavós, declarados ou não como dependentes no imposto de renda, desde qu…

CEV UECE· PC CE· 2025

Em virtude da prestação de serviços extraordinários, o servidor público do Estado do Ceará tem direito ao recebimento de

COCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025

Com fundamento no estatuto do servidor público do Município de Bombinhas, a REMUNERAÇÃO pode ser entendida como:

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

Uma das garantias que a Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC oferece aos servidores públicos municipais diz respeito à isonomia de vencimentos. Sobre este tema, o artigo 106 da lei citada estabelece que:

AMAUC· Pref Piratuba· 2025

Conforme a Lei Orgânica do Município de Piratuba-SC, sobre a instituição do Conselho de Política de Administração e Remuneração do Pessoal e os critérios para fixação dos padrões de vencimento e componentes do sistema r…

MS (SARMENTO)· FCS· 2025

O Agente Público é todo aquele que presta determinado serviço público à Administração Pública, que tem como espécies o agente político, o servidor público e o empregado público. Então, indique a alternativa incorreta.

IGEDUC· Pref Calumbi· 2025

O gerenciamento da rotina é uma ferramenta indispensável para organizar tarefas e otimizar o tempo no dia a dia. Dentre os benefícios dessa prática, encontra-se, EXCETO:

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Em relação ao vencimento e à remuneração do servidor público, assegura-se a isonomia salarial para cargos com atribuições iguais ou similares no mesmo Poder ou entre os três Poderes, excetuando-se as vantagens de caráte…

Avança SP· Pref Varginha· 2025

Analise as assertivas abaixo e classifique-as em verdadeiro (V) ou falso (F). Do que trata sobre o vencimento e a remuneração do servidor público, conforme o artigo 48 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

O Art. 25 da Lei Orgânica de Anchieta/SC determina que "O Município instituirá Conselho de Política de Administração e Remuneração de Pessoal, integrado por servidores designados pelos respectivos poderes". Em continuid…

AMEOSC· Pref Descanso· 2025

Uma das garantias que a Lei Orgânica Municipal de Descanso/SC oferece aos servidores públicos municipais diz respeito à isonomia de vencimentos. Sobre este tema, o artigo 106 da lei citada estabelece que:

Cebraspe· TRT· 2025

Para efeito dos limites remuneratórios constitucionais, não serão computadas as parcelas de caráter indenizatório expressamente previstas em lei complementar aprovada no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal…

Avança SP· Pref Morungaba· 2025

Leia o enunciado abaixo e assinale a alternativa que apresenta corretamente ao termo responsável para completar a lacuna: A(O) do Servidor Público federal inclui o vencimento do cargo efetivo e as vantagens pecuniárias…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Imbé, remuneração é:

Selecon· Pref Tapurah· 2025

O pagamento que é devido pela Administração ao servidor, em virtude da relação de trabalho, tem diferentes denominações de acordo com sua natureza. A retribuição pecuniária pelo exercício do cargo público a que tem dire…

IDECAN· CBM DF· 2025

Ao reorganizar as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, o Decreto-Lei nº 667/1969 estabeleceu garantias relacionadas à remuneração dos militares, inclu…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2025

Durante uma reunião administrativa na Prefeitura de Anchieta/SC, discutiu-se a importância de manter critérios justos e transparentes na definição dos salários dos servidores municipais. Então, o chefe do setor de Recur…

FGV· ALEAM· 2025

À luz das normas relativas ao teto remuneratório na Constituição do Estado do Amazonas, bem como da orientação do Supremo Tribunal Federal acerca do tema, assinale a alternativa correta.