Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

Acerca da ANEEL, de acordo com a Lei 9.427/96, assinale a opção CORRETA:

RBO· CRO SP· 2020

Conforme estabelece a Lei nº 9.961/2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e dá outras providências, é correto afirmar que, julgar, em grau de recurso, as decisões dos diretores, mediante provocação…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2020

Sobre o que dispõe o Código Brasileiro da Aeronáutica, avalie as assertivas abaixo. I. Os direitos reais e os privilégios de ordem privada sobre aeronaves regem-se pela lei de sua nacionalidade. II. As medidas assecurat…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cascavel· 2020

De acordo com a Lei Municipal nº 2.215/1991, sobre o registro de frequência, analisar os itens abaixo: I. O pagamento será apurado através da frequência pelo ponto e pela forma determinada pelo regulamento, quando a ser…

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

Acerca da ANEEL, de acordo com a Lei 9.427/96, assinale a opção VERDADEIRA:

Selecon· Pref Boa Vista· 2020

Compete à Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, entre outras atribuições:

Consulplan· Pref Suzano· 2019

A Lei nº 10.233/01, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Agê…

FEPESE· CELESC· 2019

De acordo com a Resolução da ANEEL no 414, de 2010, é correto afirmar sobre os contratos de distribuição de energia elétrica.

FEPESE· CELESC· 2019

É correto afirmar que a Resolução Conjunta no 1, de 24 de novembro de 1999 (Aneel, Anatel e ANP):

IESES· SCGÁS· 2019

Assinale a alternativa correta:

FCC· Pref SJRP· 2019

A Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), de acordo com a versão mais recente da Lei n 9.782/1999, tem sob sua responsabilidade:

Quadrix· CRO GO· 2019

Em havendo indisponibilidade de leito hospitalar nos estabelecimentos próprios ou credenciados pelo plano, é garantido ao consumidor o acesso à acomodação em nível superior, sem ônus adicional.

IESES· SCGÁS· 2019

Acerca das definições estabelecidas na Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008, observe as assertivas. I. Carregador: pessoa jurídica que contrata o transportador para o serviço de transporte de gás natural especifica…

FEPESE· CELESC· 2019

É correto afirmar sobre as condições para a solicitação de ressarcimento previstas na Resolução da ANEEL no 414, de 2010.

NC-UFPR· ITAIPU· 2019

Sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), assinale a alternativa correta.

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2019

Eixo cardã, embreagem e caixa de câmbio fazem parte do sistema veicular denominado:

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2019

O Manual Explicativo do Regulamento Geral dos Direitos do Consumidor dos Serviços de Telecomunicações (ANATEL, 2017) define que o consumidor pode optar por ser fidelizado em qualquer serviço de telecomunicações, caso a…

Fundep· Pref Uberlândia· 2019

A gerência e a administração da Agência Nacional de Vigilância Sanitária serão exercidas por uma diretoria colegiada composta por até cinco membros. São competências dessa diretoria, exceto:

Quadrix· CONRERP 2 (SP/PR)· 2019

Segundo o Tribunal de Contas da União, a agência em tela é um dos órgãos federais com maior poder de regulação, sendo também um dos menos expostos a influências por parte das empresas fiscalizadas e à corrupção.

COMPERVE· CM Parnamirim· 2019

De acordo com o Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonia l Militar das Forças Armadas, são símbolos nacionais que têm direito à continência: