Direito AdministrativoRegulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portosIESES 2019
SCGÁS
Questão de Direito Administrativo
Acerca das definições estabelecidas na Resolução ANP n.16 de 17 de junho de 2008, observe as assertivas. I. Carregador: pessoa jurídica que contrata o transportador para o serviço de transporte de gás natural especificado. II. Transportador: pessoa jurídica autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a operar as instalações de transporte. III. Ponto de Recepção: ponto no qual o gás natural especificado é entregue pelo carregador ou quem este autorize ao transportador. IV. Ponto de Entrega: ponto no qual o gás natural especificado é entregue pelo transportador ao carregador ou quem este autorize. Identifique a alternativa:
Mais questões de Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos
- Cebraspe 2026O órgão gestor de mão de obra do trabalho portuário é responsável por estabelecer o número de vagas, a forma e a periodicidade para acesso ao registro do trabalhador portuário avu…
- Instituto AOCP 2026A operação de roteiros rodoviários interestaduais de turismo exige do guia o conhecimento dos procedimentos operacionais padrão para o transporte de superfície. Quanto à gestão de…
- Consulplan 2026À luz do disposto na Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021 – Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica, assinale a afirmativa INCORRETA.
- FCC 2026Cabe à ARTESP, na forma da Lei Complementar Estadual nº 1.413/2024, fiscalizar, controlar e regular, no âmbito do Estado, serviços públicos de transporte e de infraestrutura de tr…
- FGV 2026Durante uma revisão tarifária periódica dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, a entidade reguladora verificou um aumento dos custos operacionais da conces…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


