Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

Cebraspe· SLU DF· 2019

O poder regulador zela pelas regras estabelecidas em cada setor da economia, com o intuito de assegurar a qualidade dos serviços públicos a serem prestados por terceiros.

Quadrix· CREA GO· 2019

Em caso de ocorrência de dano elétrico causado a equipamento instalado na unidade consumidora do grupo A, com fornecimento em tensão igual ou superior a 2,3 kV, o consumidor terá até noventa dias, a contar da data prová…

OBJETIVA CONCURSOS· ARIS SC· 2019

Em conformidade com as Normas Regulatórias da ARIS, em relação a multas, analisar a sentença abaixo: A omissão no recolhimento da multa no prazo estipulado no auto de infração, sem interposição de defesa ou recurso, ou…

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

Compete a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, exceto:

Instituto Verbena· Saneago: concurso público· 2018

A regulação tem como objetivo:

Vunesp· ARSESP· 2018

Supondo que a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo – ARSESP aplique a uma empresa privada uma sanção por descumprimento contratual, e a empresa apenas apresente um recurso administrativo, es…

Cebraspe· EMAP· 2018

Compete à Secretaria de Portos da Presidência da República a elaboração de plano de desenvolvimento e zoneamento de portos, que será executado pela autoridade portuária.

Cesgranrio· PETROBRAS· 2018

A Lei no 9.478/1997 dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo e institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo. São de competênci…

Vunesp· ARSESP· 2018

A descentralização abrangerá os serviços e instalações de energia elétrica prestados e situados no território da respectiva unidade federativa, exceto

Quadrix· Secretaria de Estado da Educação do Distrito Federal· 2018

Uma das atribuições da Anatel é a de fiscalizar a qualidade dos serviços de banda larga fixa, telefonia móvel, telefonia fixa e TV por assinatura, realizando o monitoramento dos indicadores de desempenho operacional das…

Vunesp· ARSESP· 2018

A Lei Federal no 9.427 de 1996 foi um marco para o setor elétrico nacional. Nela é criado(a)

IADES· ARCON PA· 2018

Assinale a alternativa que apresenta finalidade da Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Vunesp· ARSESP· 2018

Todo e qualquer ato que discipline ou organize determinado serviço público, incluindo suas características, padrões de qualidade, impacto socioambiental, direitos e obrigações dos usuários e dos responsáveis por sua ofe…

IADES· ARCON PA· 2018

Em conformidade com a Resolução no 15/2010, que disciplina a operação do serviço complementar de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros, assinale a alternativa correta.

Vunesp· ARSESP· 2018

Um processo administrativo punitivo sobre um agente do mercado de geração, transmissão ou distribuição de energia elétrica é

Cesgranrio· PETROBRAS· 2018

O transporte marítimo de mercadorias corresponde no Brasil, a mais de 90% em volume, e de 83%, em valor monetário das importações e exportações. A maior parte desse transporte é assegurado por cargas unitizadas em contê…

Cebraspe· EMAP· 2018

Fiscalização de obras de construção, de reforma, de ampliação ou de melhoramento de instalações portuárias é de competência indelegável da ANTAQ.

FEPESE· CELESC· 2018

Em 11/01/2018, foi noticiado na imprensa que uma agremiação futebolística teve a suspensão do fornecimento de energia em sua sede, pela distribuidora, com base no artigo 170 da Resolução 414/2010 da ANEEL, por deficiênc…

FEPESE· CELESC· 2018

É correto afirmar sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL):

Cebraspe· EMAP· 2018

A arrecadação de tributos incidentes sobre produtos comercializados do exterior é de competência do Ministério da Fazenda por intermédio da repartição aduaneira.