Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos

Cesgranrio· ELETRONUCLEAR· 2022

Recentemente, em 15 de outubro de 2021, através da Lei federal no 14.222, foi criada a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN), autarquia federal com patrimônio próprio, autonomia administrativa, técnica e finan…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

A geração de energia elétrica mediante aproveitamento de potenciais hidráulicos é considerada

Cebraspe· ANP· 2022

O acervo técnico constituído de dados e informações a respeito das bacias sedimentares brasileiras é considerado parte integrante dos recursos petrolíferos nacionais.

FGV· EPE· 2022

Os contratos firmados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) com as empresas vencedoras nas rodadas de licitações e com a Petrobras nas áreas de cessão onerosa incluem a cláusula de conte…

Cebraspe· ANP· 2022

Em caso de falha detectada em sistema ou presumida em instrumento, esse sistema ou instrumento pode ser temporariamente utilizado até a substituição por outro de mesma especificação técnica.

Cebraspe· ANP· 2022

Poderá ser autorizada a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado.

Cebraspe· ANP· 2022

É regularmente definido como gás natural todo hidrocarboneto que permaneça em estado gasoso nas condições atmosféricas normais, que seja extraído diretamente de reservatórios petrolíferos ou gaseíferos e cuja composição…

Cebraspe· ANP· 2022

Uma jazida constitui-se em reservatório ou depósito de petróleo ou gás, associados ou não, já identificado e possível de ser posto em produção.

Cebraspe· ANP PSS· 2022

É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de exportação de gás natural.

FGV· AGENERSA· 2022

Com relação à classificação regulatória de gasodutos, analise as afirmativas a seguir. I. O gasoduto virtual permite o transporte de gás natural na forma de gás comprimido por meio de módulos acoplados a plataformas móv…

Cebraspe· ANP· 2022

Desde que haja prévio convênio com a ANP, estados e municípios podem fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo.

IPEFAE· Pref Andradas· 2022

O desbolhador consiste em:

Cebraspe· ANP· 2022

Gasoduto de transporte é o duto destinado à movimentação de gás natural, considerado de interesse específico e exclusivo de seu proprietário.

FAU UNICENTRO· Pref Goioerê· 2022

A Agência Nacional de Saúde Suplementar terá por finalidade institucional promover a defesa do interesse público na assistência suplementar à saúde, regulando as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações c…

FAPEC· SES MS· 2022

Segundo o art. 4º do Decreto nº 3.029, de 16 de abril de 1999, que aprova o regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, consideram-se bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANV…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Em relação às resoluções e atividades da ANTT, agência reguladora dos transportes terrestres no Brasil, analise as afirmativas a seguir. I. A passagem comprada pelo viajante tem validade de um ano, a contar da data de s…

Cebraspe· ANP· 2022

É permitida a relação societária entre empresas que exerçam atividade concorrencial e distribuidoras de gás canalizado, desde que observados os requisitos de independência da Lei do Gás.

Cebraspe· ANP· 2022

Os dados obtidos nas atividades de pesquisas exploratórias não exclusivas, necessárias à confirmação da adequação das áreas com potencial para estocagem de gás natural, deverão ser repassados onerosamente à ANP.

FGV· EPE· 2022

O setor elétrico brasileiro é composto por instituições que possuem competências específicas dentro de sua organização. As instituições que possuem a competência para estabelecer o planejamento do setor elétrico e para…

Cebraspe· ANP· 2022

A alteração do arranjo físico das instalações está sujeita à autorização de construção pela ANP.