Questões de Direito Administrativo
Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Regulação setorial – ANAC, ANEEL, ANS, ANP e portos
Cebraspe· ANP· 2022
A alteração do arranjo físico das instalações está sujeita à autorização de construção pela ANP.
Julgar o itemCebraspe· ANP· 2022
Cabe à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autorizar a prática das atividades de refino, liquefação, carregamento, processamento, tratamento, transporte, estocagem e acondicionamento de pet…
Julgar o itemFGV· EPE· 2022
Com relação à atividade de distribuição de combustíveis líquidos, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) A atividade de distribuição de combustíveis líquidos é considera…
ResolverCebraspe· ANP· 2022
Bônus de assinatura e royalties são participações governamentais obrigatórias e devem ser previstas nos contratos de concessão.
Julgar o itemFundatec· AGERGS· 2022
Tendo como base a Resolução Normativa nº 27/2016, que altera e consolida o Regimento Interno da AGERGS, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Compete à AGERGS garantir a modic…
ResolverCebraspe· ANP· 2022
O confinamento de gás natural na forma gasosa, para fins de movimentação, é considerado prestação de serviço público.
Julgar o itemCebraspe· ANP· 2022
O exercício da atividade de distribuição de gás natural comprimido (GNC) a granel abrange apenas a aquisição, o recebimento e a compressão do gás natural.
Julgar o itemCebraspe· ANP PSS· 2022
Quando aplicada a penalidade de revogação de autorização para o exercício de atividade à pessoa jurídica autorizada, os responsáveis pela pessoa jurídica ficarão impedidos, por cinco anos, de exercer atividades relativa…
Julgar o itemCebraspe· ANP· 2022
Caso haja mais de um transportador interessado na obtenção de autorização para construção de gasoduto de transporte de gás natural, a escolha do projeto mais vantajoso se dará por meio de processo seletivo público.
Julgar o itemFGV· Pref Manaus· 2022
Sobre os amortecedores de um veículo, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Os amortecedores não influem na estabilidade do veículo em curvas. ( ) Os amortecedores suav…
ResolverCebraspe· ANP· 2022
Cabe à ANP propor aos autorizados para o transporte de gás natural a tarifa a ser cobrada por tal serviço de transporte.
Julgar o itemInstituto AOCP· IFF· 2022
A transmissão, emissão ou recepção, por fio, radioeletricidade, meios ópticos ou qualquer outro processo eletromagnético, de símbolos, caracteres, sinais, escritos, imagens, sons ou informações de qualquer natureza, de…
ResolverCebraspe· ANP· 2022
O processador de gás natural poderá comercializar seus derivados, conforme regulamentação vigente para cada atividade regulada, com quaisquer distribuidores de solventes.
Julgar o itemCebraspe· ANP· 2022
É de interesse da política energética nacional que o agente que ocupe posição dominante no setor de gás natural aliene as ações que detém nas empresas de transporte.
Julgar o itemCebraspe· ANP· 2022
A ANP deverá analisar requerimento de autorização para a atividade de carregamento de gás natural no prazo máximo de sessenta dias, contados da data da apresentação da documentação integral.
Julgar o itemVunesp· Docas PB· 2022
A respeito dos contratos no âmbito da exploração das instalações portuárias, assinale a alternativa correta.
ResolverCebraspe· ANP· 2022
Os membros da diretoria colegiada da ANP possuem mandatos de 5 anos, não coincidentes, vedada a recondução.
Julgar o itemFEPESE· CELESC· 2022
Analise as afirmativas abaixo: 1. O fator de potência de referência “fR”, indutivo ou capacitivo, tem como limite mínimo permitido o valor de 0,92 para as unidades consumidoras do grupo A. 2. A distribuidora pode cobrar…
ResolverFEPESE· CASAN· 2022
A Geologia Econômica é um ramo da Geologia que trata da exploração e explotação de recursos minerais e energéticos. A mineração no âmbito da Geologia Econômica é definida como o ato de minerar, um termo que abrange os p…
ResolverCebraspe· ANP· 2022
O titular de autorização outorgada pela ANP deverá assegurar o livre acesso às instalações do terminal e às operações em curso, para fins de movimentação e armazenamento de petróleo.
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