Recursos em espécie

FGV· OAB· 2015

Após regular instrução processual, Flávio foi condenado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes a uma pena privativa de liberdade de cinco anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, e…

FCC· DPE-PB· 2014

Em relação aos recursos no processo penal, é correto afirmar:

Aroeira· PC-TO· 2014

Segundo o Código de Processo Penal, do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o

FGV· TJ RJ· 2014

Sobre o tema “Preparo de Recursos nos Juizados Especiais”, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref SP· 2014

Considerando que o pedido não seja acolhido, o caminho tecnicamente adequado para que se continue buscando a extinção da punibilidade é

FCC· TJ AP· 2014

Os recursos serão voluntários, excetuando-se o seguinte caso, em que deverá ser interposto, de ofício, pelo juiz, da sentença que

Cebraspe· TJ CE· 2014

Em relação aos recursos, à execução, aos procedimentos cautelares específicos e à produção antecipada de provas, assinale a opção correta.

FCC· TJ-CE· 2014

Em relação ao recurso de apelação, é possível assegurar que

FMP· TJ MT· 2014

Respondendo a processo de competência do Juizado Especial Criminal (Lei 9.099/95) o réu, por seu defensor, tentou na fase processual juntar documentos que julgava de fundamental importância à tese defensiva. O juiz da c…

FCC· DPE-CE· 2014

Joaquim foi denunciado pela prática do delito de estelionato. Diante disso, se

Vunesp· TJ PA· 2014

Lei n.º 8.072/90: na ação penal por crime hediondo a que o acusado responde preso, em caso de sentença de primeiro grau

Fundep· Pref Rib das Neves· 2014

No governo Dilma, muito se tem ouvido falar sobre os embargos infrigentes previstos no Artigo 333 do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Os embargos infrigentes estão sendo apresentados por réus que

Cebraspe· TJ BA· 2014

Constitui ato judicial contra o qual cabe recurso em sentido estrito

Fundep· TJ MG· 2014

Assinale a alternativa CORRETA.

ESMP· MPE GO· 2014

Os recursos são classificados de acordo com diversos fatores. Sobre o assunto, leia as afirmativas abaixo, marcando V para as verdadeiras e F para as falsas e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequênci…

Vunesp· TJ PA· 2014

Nos termos do artigo 581 do Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Em investigação demandada à autoridade policial para apurar crime de ação pública, se houver indeferimento de abertura de inquérito, o recurso deverá ser destinado ao chefe de polícia.

FCC· MPE-PE· 2014

Pode o Ministério Público recorrer em sentido estrito contra a decisão que

Cebraspe· TJDFT· 2013

Cabe recurso em sentido estrito contra decisão do magistrado de primeira instância que indefira absolvição sumária pleiteada na resposta à acusação.

Cebraspe· STF· 2013

O ato judicial que decide a exceção da coisa julgada pode ser classificado como decisão com força de definitiva e, consequentemente, pode ser objeto de recurso em sentido estrito.