Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município define como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

A readaptação e a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção por junta médica de readaptaç…

Consulplan· TRF 5· 2026

Determinado servidor federal estável tem sua demissão invalidada por decisão judicial, retornando ao cargo anteriormente ocupado. O instituto aplicado é denominado:

Legatus· Pref Fagundes Varela· 2026

Sabe-se que, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a sera efetivada em cargo de igual padrão de vencimento ou inferior, sendo que, realizando-se a em cargo de padrão inÍerior, ficará assegurado…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Públicos do Município determina que reintegração é a investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a por judicial, sua demissão decisão com ressarcimento de todas as vantagens. Reinte…

CPCON· UEPB· 2026

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do estado da Paraíba, o retorno do servidor aposentado à atividade, quando a junta médica oficial declarar que não subsistem os motivos da sua aposentadoria, é chamado de:

Instituto AOCP· IF CE· 2026

Servidor com doença degenerativa estabilizada apresenta incapacidade parcial permanente para atividades que exijam esforço físico intenso, mas mantém aptidão para atividades administrativas, sendo que o órgão em que ele…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Segundo a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, o retorno à atividade do servidor que se encontra em disponibilidade ocorre por meio do aproveitamento, que se dará em cargo:

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

O Regime Jurídico dos Servídores Públicos do Município define como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante análise funcional realizada pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, foi discutido o conceito de reintegração previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município. A análise o…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Readaptação é a atribuição de atividades ou funções compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, constatada em inspeção médica, realizada pela unidade de medicina e segura…

Fênix Instituto· Pref Mariópolis· 2026

Em acompanhamento funcional de um servidor municipal que passou a apresentar limitações de saúde incompatíveis com determinadas exigências do cargo, a Administração avalia a possibilidade de mudança para função mais ade…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS Concurso Público nº· 2026

À luz do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Morro Reuter, assinale a alternativa que caracteriza corretamente o conceito legal de reversão.

Selecon· Pref Araças· 2026

A investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica denomina-se:

Fundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026

Uma servidora municipal, ocupante de cargo com serviço de natureza braçal, encontra-se no quinto mês de gestação. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Caxias do Sul, a Administração Pública d…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Processo Seletivo Temporário nº· 2026

Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Araquari, assinale a alternativa que apresenta os três procedimentos compreendidos no processo de reabilitação ocupacional.

Legalle· Pref Quevedos· 2026

Pode-se afirmar que e a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, v…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do l\zlunicípio define como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou menta…

Legalle· Pref Forquetinha· 2026

Analise as partes que seguem, conforme o Regime JurÍdico Unico dos Servidores Públicos: Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade com…

Fundatec· PGE/SP - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo Processo Seletivo· 2026

Em relação à reintegração, uma forma de provimento dos cargos públicos, de acordo com a Lei nº 10.261/1968, assinale a alternativa correta.