Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Fênix Instituto· Pref N. Horizonte SC· 2026

Sobre os institutos da reintegração, recondução e aproveitamento, conforme o regime jurídico municipal, analise as assertivas: I. A reintegração decorre da invalidação da demissão de servidor estável. II. A recondução p…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

A readaptação é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção por junta médica de readaptaç…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Acerca de disponibilidade e aproveitamento, analise as assertivas que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante apro…

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

De acordo com o Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as seguintes declarações. I. A reintegração ocorre quando um aposentado por invalidez retorna ao trabalho, após a junta médica oficial declarar qu…

Fênix Instituto· Pref Mariópolis· 2026

Ao revisar a situação funcional de servidores em disponibilidade, o setor de pessoal do Município de Mariópolis deve observar que o aproveitamento não depende apenas da existência de vaga no quadro. Conforme o Estatuto…

Legalle· Pref Sério· 2026

Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de atribuições, responsabilidades, habilitação e nível de escolaridade compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade Íísica ou mental, verificad…

Unifil· Pref Amélia· 2026

Conforme o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos de Santa Amélia- Estado do Paraná, o servidor estável que retornar ao serviço por determinação judicial, após invalidação da demissão

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município define como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,…

Legalle· Pref Progresso· 2026

São estáveis, após três anos de efetivo exercício, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele _____…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

Em determinado procedimento funcional, a Administração Municipal examina duas situações distintas: o retorno de servidor aposentado por invalidez ou incapacidade permanente e a investidura de servidor no cargo anteriorm…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Acerca de disponibilidade e aproveitamento, analise as assertivas que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: I. O retorno à atividade do servidor em disponibilidade far-se-á mediante apro…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Santo Ângelo· 2026

Um servidor público municipal encontra-se em disponibilidade há treze meses. Segundo a Lei Municipal nº 1.256/1990 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, nesse caso, o seu aproveitamento:

Fênix Instituto· FHSTE· 2026

No regime jurídico dos servidores públicos municipais, a recondução e a readaptação são formas de provimento relacionadas à situação funcional do servidor. Considerando essas definições, assinale a alternativa correta.

Legalle· Pref Toropi· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públícos cita que reversão é o retorno do servidor aposentado por à invalidez atividade no serviço público municipal, verificada em processo em que não subsistem os motivos determinantes…

Legalle· Pref Nova R. Sul· 2026

Será tornada sem efeito a reversão e cassada a aposentadoria do servidor que, dentro do prazo legal, não entrar no exercício do cargo para o qual haja sido revertido, salvo motivo de força maior, devidamente comprovado.…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

Servidora pública federal de 42 anos, auditora fiscal, diagnosticada com transtorno afetivo bipolar tipo I, é encaminhada para avaliação pericial, após estabilização de episódio maníaco com internação psiquiátrica. Atua…

Vunesp· Pref Araçatuba· 2026

O professor Cleiton, que trabalhava em uma escola da rede pública do Município de Araçatuba, teve problemas de saúde. Depois de ser submetido a uma inspeção médica oficial, foi constatada sua incapacidade parcial para o…

Instituto Ágata· Pref Terra Santa· 2026

Segundo a Lei do Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Município de Terra Santa, a reversão de servidor aposentado NÃO ocorrerá na seguinte condição:

FCC· MPE AL· 2026

De acordo com a Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado de Alagoas, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais), a reversão

FAPEC· UFGD· 2026

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a reversão é: