Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Unicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital· 2026

De acordo com a Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa correta sobre a readaptação.

Instituto ACCESS· UNIPAMPA· 2026

Um servidor público federal estável sofreu penalidade de demissão após regular processo administrativo disciplinar. Posteriormente, decisão judicial transitada em julgado declarou a nulidade do processo por vício insaná…

Fundatec· Pref Agudo· 2026

Sobre o instituto da reversão, previsto no Regime Jurídico do Município, assinale a alternativa correta.

Fênix Instituto· Pref BV do Sul· 2026

No acompanhamento da vida funcional dos servidores municipais, podem ocorrer situações como retorno ao cargo anteriormente ocupado, limitação da capacidade física ou mental e definição de novas atribuições compatíveis c…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Leia as assertivas e determine a alternativa correta. I- Reversão é a reinvestidura do servidor no cargo, anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, com ressarciment…

Fênix Instituto· FHSTE· 2026

A reversão constitui uma das formas de retorno do servidor à atividade no serviço público municipal. Sobre esse instituto, analise as assertivas a seguir: I. A reversão ocorre quando o servidor aposentado por invalidez…

Instituto Ágata· Pref Curionópolis· 2026

é a investidura do servidor efetivo em função de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física, mental ou sensorial verificada por Junta Médica do Órgão Previdenc…

Fundatec· IPAM - Instituto de Previdência e Assistência Municipal Concurso Público nº· 2026

Um servidor público apresenta doença crônica degenerativa da coluna lombar, com dor persistente e limitação funcional. Após tratamento adequado, permanece incapaz de exercer as atribuições específicas de seu cargo atual…

IDECAN· ALECE· 2026

Os institutos da reversão, aproveitamento, recondução e reintegração possuem pressupostos próprios e finalidades específicas no regime jurídico dos servidores públicos. Considerando essas modalidades de provimento deriv…

IDECAN· IF Sudeste MG· 2026

Um servidor público federal estável, ocupante de cargo de Professor do Ensino Básico, foi demitido mediante processo administrativodisciplinar.Apósdoisanos,decisãojudicialtransitadaemjulgadoinvalidouademissão,determinan…

Legalle· Pref SJ das Missões· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município define como a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental,…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Cachoeira Sul· 2026

Segundo a Lei Municipal nº 2.751/1994 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a recondução pode decorrer de: I. Falta de capacidade e eficiência do servidor no exercício de outro cargo de provimento efet…

Selecon· UFRJ· 2026

Nos termos previstos na Lei Federal n.º 8.112/1990, o servidor público federal aposentado poderá retornar à atividade por meio do(a):

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público Nº 865 - Assistente Administrativo· 2026

Em uma prefeitura municipal, um servidor público aposentado retorna à atividade no mesmo cargo que ocupava anteriormente, visto que a invalidez que havia motivado sua aposentadoria foi declarada insubsistente por junta…

FGV· TJ SC· 2026

A avaliação médico-ocupacional para definição da capacidade laborativa de um servidor com limitação funcional permanente, decorrente de doença osteomuscular já consolidada, concluiu que ele não possuía condições de dese…

COMPEC UFAM· UFAM· 2026

O servidor público estável que, em virtude de processo administrativo disciplinar, é demitido, mas consegue a invalidação dessa demissão por decisão judicial, deve retornar ao cargo anteriormente ocupado. Esse instituto…

OBJETIVA CONCURSOS· GRAMADOTUR· 2026

Segundo a Lei Municipal nº 2.912/2011 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Reversão. (2) Reintegração. (3) Readaptação. (4) Recondução…

Fênix Instituto· Pref Mariópolis· 2026

A reintegração prevista no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mariópolis trata do retorno do servidor ao serviço público após decisão judicial. Nessa forma de reingresso, o servidor:

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público nº· 2026

Marisa foi aposentada por invalidez. Dois anos depois, em um exame médico oficial, foi constatada a recuperação de sua saúde e a ausência, no momento, dos motivos que justificaram a aposentadoria. Dessa forma, a adminis…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

Durante procedimento administrativo conduzido pela Secretaria de Administração do Município de Palmeira dos Índios, foi analisada a situação funcional de servidor 5 público que havia sido aposentado por invalidez, mas q…