Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

IAN· Pref Três Rios· 2024

A , que decorrerá de decisão administrativa ou judicial com trânsito em julgado, é o reingresso do funcionário no serviço público com ressarcimento dos prejuízos decorrentes do afastamento. Tendo como base o Estatuto do…

Instituto AOCP· MPE PR· 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando declarados insubsistentes os motivos determinantes…

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO DE APOIO AO IDOSO "DR. THOMAS"· 2024

De acordo com o estatuto dos servidores públicos do município de Manaus, podemos afirmar que o regresso do aposentado no serviço público municipal, após verificação, em processo, de que não subsistem os motivos determin…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itapecerica da Serra/SP, o reingresso do servidor estável no serviço Público Municipal em virtude de decisão judicial transitada em julgado é denominado:

Cebraspe· ICMBIO· 2024

A readaptação de servidor deve ser realizada em cargo cujo vencimento seja equivalente ao do cargo que ele originalmente ocupava.

INTEC· Pref Congonhas· 2024

A Lei Municipal nº 4.256/2023 dispõe sobre o novo Estatuto do Servidor Público do Município de Congonhas, das Autarquias, do Legislativo e das Fundações Públicas Municipais. De acordo com dispositivos desta Lei, é CORRE…

Instituto Darwin· Pref Recife· 2024

Fabrício, servidor público estável, estava ocupando o cargo público anteriormente ocupado por Caio, que foi demitido, sem a instauração de processo administrativo, pela Administração Pública. Por força de sentença judic…

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

“É o retorno do servidor aposentado ao cargo quando ocorrer uma das seguintes hipóteses: (i) declaração por junta médica oficial da insubsistência dos motivos determinantes para aposentadoria por invalidez; e (ii) decla…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Itapecerica da Serra, o reingresso do servidor estável no serviço Público Municipal em virtude de decisão judicial transitada em julgado é conhecido como:

FGV· TJ MT· 2024

Em razão da declaração de desnecessidade do cargo público de provimento efetivo que ocupava, Maria, servidora pública estável, foi posta em disponibilidade. Poucos meses depois, retornou ao serviço público, passando a o…

FGV· SES MT· 2024

Com relação ao Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Mato Grosso (Lei Complementar nº 04/1990), associe cada forma de provimento de cargo público à sua descrição. 1. Reversão 2. Recondução 3. Readaptação 4. Rein…

Cebraspe· MPTO SERVIDOR· 2024

Denomina-se reversão a reinvestidura do servidor efetivo estável quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens do cargo ocupado.

KLC· Pref Aripuanã· 2024

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. Em conformidade ao Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, a readaptação será feita a pedido ou “ex-officio” e será processada: I - quando provisória,…

Instituto AOCP· Pref Uberaba· 2024

De acordo com o Art. 40 da Lei Complementar n° 392/2008, do município de Uberaba, a recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anterior e decorrerá de

Vunesp· CM Itapeva (SP)· 2024

Determinado servidor municipal foi demitido após responder a processo administrativo disciplinar, no qual foram assegurados os direitos ao contraditório e à ampla defesa. Inconformado com a penalidade, o servidor preten…

FGV· Pref Niterói· 2024

Em tema de reintegração de servidor público do Município de Niterói, analise as afirmativas a seguir. I. A reintegração, que decorrerá de decisão administrativa ou judicial, é o retorno do funcionário ao serviço público…

Avança SP· CM Itapecerica Serra· 2024

Consiste no reingresso do servidor estável no serviço Público Municipal em virtude de decisão judicial transitada em julgado:

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO· 2024

Consoante a Lei Municipal 180/1993 - Regime Jurídico Único dos Funcionários Públicos do Município de Santo Antônio do Descoberto, são formas de provimento derivado

Instituto AOCP· DPE MS· 2024

Clóvis, 30 anos, psicólogo analista de defensoria em Mato Grosso do Sul, recebeu a demanda de auxiliar o processo de readaptação profissional de um colega servidor que, em decorrência de um problema de saúde (LER/DORT),…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Nova Ramada· 2024

Fundamentando-se na Lei Complementar nº 87/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, quando o servidor aposentado por invalidez retorna à atividade no serviço público municipal, após a verificação em…