Question

Clóvis, 30 anos, psicólogo analista de defensoria em Mato Grosso do Sul, recebeu a demanda de auxiliar o processo de readaptação profissional de um colega servidor que, em decorrência de um problema de saúde (LER/DORT), teve perda da capacidade laboral. Em relação à readaptação profissional para servidores públicos no Estado de Mato Grosso do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.

Accepted Answer

C) No período de participação em programa de readaptação profissional, o servidor deve cessar a licença para tratamento de saúde e ter sua carga horária normalizada, durante o expediente de trabalho.

Answer

A) O servidor que tiver perda em sua capacidade laboral, decorrente de alteração do estado de saúde física e/ou mental, será encaminhado pela perícia médica previdenciária para o programa de readaptação profissional com o fim de ser preparado para o exercício de atribuições compatíveis com o seu potencial laborativo.

Answer

B) O servidor readaptado deve ser submetido, periodicamente, à avaliação da sua condição, até complementar a idade limite para a aposentadoria compulsória.

Answer

D) O servidor readaptado para exercício de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em decorrência de alteração do seu estado de saúde física ou mental, atestada pela perícia médica, terá esta condição confirmada como readaptação definitiva.

Answer

E) A readaptação definitiva, no caso de mudança de cargo, deverá ser processada para cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que o servidor tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, respeitados a habilitação profissional e o nível de escolaridade exigidos no cargo de destino.

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