Questões de Direito Administrativo
Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
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- Lei 8.112/90, art. 255×
- Lei 8.112/90, art. 245×
- Lei 8.112/90, art. 301×
- Lei 8.112/90, art. 8º1×
- CF/88, art. 391×
- CF/88, art. 411×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento
FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul· 2024
Ana, servidora pública ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, foi acometida de grave patologia e, em consequência, aposentada por incapacidade para o traba…
ResolverCebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024
Denomina-se aproveitamento o reingresso no serviço público de servidor reintegrado por decisão administrativa.
Julgar o itemFGV· Concurso Público para a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO· 2024
João e Matheus, amigos de longa data, debateram sobre a situação funcional de cada qual no âmbito da Administração Pública do Estado Alfa. João, agente público aposentado, retornou ao cargo anteriormente ocupado, em raz…
ResolverNC-UFPR· PROGEPE/UFPR (TAE) Edital n.º 109/· 2024
De acordo com a Lei n.º 8.112/1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da União e das Autarquias, a reversão:
ResolverIDECAN· ALEPI· 2024
Sobre os institutos elencados na Lei Complementar Estadual n° 13, de 3 de janeiro de 1994, pode-se afirmar que
ResolverCom. Exam. (MPT)· MPT· 2024
Considerando o regime jurídico dos servidores públicos civis federais, assinale a alternativa CORRETA:
ResolverMS (SARMENTO)· Pref Adustina· 2024
De acordo com a Lei Complementar n.º 211, de 18 de Abril de 2016, que cria o Novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Adustina e dá outras providências, relacione as colunas e escolha a alternativa co…
ResolverAvança SP· CM Osasco· 2024
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Osasco/SP, o que caracteriza a reversão?
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Cidreira/RS Concurso Público e Processo Seletivo Público· 2024
Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Readaptação é a investidura do servidor efetivo em cargo de a…
ResolverLegalle· UNIR· 2024
A reversão é uma das formas de provimento de cargo público, conforme prevê o Regime JurÍdico dos Servidores Públicos Civis da Uniáo, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais. Ela consiste no retorno à atividade…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM SA das Missões· 2024
Considerando a Lei nº 2.848/2019 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a reversão é retorno ao trabalho de um servidor que se aposentou por invalidez, quando a razão da aposentadoria deixa de existir.…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· CM Horizontina· 2024
No que diz respeito à recondução, reversão, readaptação e reintegração, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. (1) Reversão. (2) Recondução. (3) Readaptação. (4) Reintegração. ( ) É a investidura…
ResolverFUCAPSUL· Pref Garopaba· 2024
Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Garopaba, o servidor público municipal pode ser readaptado quando:
ResolverCebraspe· PC PE· 2024
Suponha que um funcionário público civil do estado de Pernambuco tenha sido demitido ilegalmente do serviço público e, por decisão judicial, reingressado no serviço público. Nessa situação hipotética, o seu reingresso d…
ResolverIAN· Pref Três Rios· 2024
Verificada a impossibilidade de redistribuição ou transformação do cargo, a disponibilidade será aplicada mediante uma ordem, sendo primariamente
ResolverAvança SP· Pref Paraty· 2024
Analise os itens a seguir de acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, e assinale a alternativa correta. I - Reversão é o reingresso no serviço do funcionário aposentado por invalidez, quando julgado apto em inspeção p…
ResolverFGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Goiás· 2024
Pedro, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no Estado de Goiás, em exercício há cinco anos ininterruptos, após regular processo administrativo-disciplinar, veio a ser demitido. O cargo que ocupava, por sua v…
ResolverVunesp· CM Itapeva (SP)· 2024
Plínio é servidor público efetivo do Município de Itapeva, mas veio a sofrer um acidente que lhe trouxe alteração no seu estado de saúde, diminuindo-lhe a eficiência para o exercício do seu cargo. Nessa situação hipotét…
ResolverQuadrix· CREFITO 8· 2024
A recondução é uma forma de provimento derivado em cargo público e consiste na investidura do servidor em cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade físic…
Julgar o itemQuadrix· CREF· 2024
A reintegração é a investidura do servidor em cargo de atribuições e de responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.
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