Provimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento

Fundatec· Município de Nova Ramada/RS Concurso Público Nº· 2024

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Ramada, readaptação é o(a):

Centro de Seleção/UFGD· UFGD – Técnico-Administrativo em Educação (CPTA- ), Edital CCP nº· 2024

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a reversão é:

Fundatec· CM Cachoeirinha· 2024

Assinale a alternativa correta com fundamento no Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Municipais de Cachoeirinha.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

Segundo a Lei Municipal nº 1.138/2014 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre o servidor que obteve a reversão de sua demissão, seja em decorrência de decisão administrativa ou determinação judicia…

FADESP· Pref Igarapé-Miri· 2024

No artigo 31 dessa Lei, a reinvestidura do servidor no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento…

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

A reversão de servidor público municipal de Cachoeiro de Itapemirim independe de idade, no limite máximo de setenta anos, e de tempo de serviço público e inatividade.

INSTITUTO MAIS· Pref Diadema· 2024

A demissão do servidor estável, quando invalidada por sentença judicial, sua reinvestidura no cargo anteriormente ocupado será por

Instituto Referência· Pref Rio Bonito· 2024

Sob o prisma do Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, “a reinvestidura do servidor estável concursado no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada sua de…

Instituto AOCP· UFTM· 2024

Assinale a alternativa que apresenta o conceito correto a respeito das disposições expressas contidas na Lei nº 8.112/1990. (A)

Avança SP· Pref Paraty· 2024

O aproveitamento é o reingresso no serviço público municipal de funcionário em disponibilidade. De acordo com a Lei Municipal nº 851 de 1990, o aproveitamento dependerá da:

FAFIPA· GUARAPUAVAPREV· 2024

A respeito da reintegração, de acordo com a Lei Complementar nº 120, de 18 de março de 2020, é CORRETO afirmar que:

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Macaé· 2024

José, servidor público municipal, estável, foi demitido da função pública, em caráter punitivo, por infração disciplinar, após ser submetido a processo administrativo. Em virtude da vacância do cargo, Carlos, que também…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Considere a situação hipotética: Zeus havia sido demitido ilegalmente, razão pela qual foi reintegrado no Serviço Público Municipal, por efeito de decisão judicial. Encontrando-se provido o cargo de Zeus, o seu eventual…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Roraima· 2024

Ao consultar a Lei Complementar Estadual nº 53/2001 (Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Roraima), Constância observou que o retorno à atividade de servidor em disponibilidade far-s…

Cebraspe· MPE TO· 2024

Em decorrência da decisão judicial transitada em julgado que considerou nula a pena de demissão, o servidor público poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado pela aplicação do instituto administrativo denominado re…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

A anulação judicial do ato de demissão de servidor público enseja o seu retorno ao mesmo cargo que ele ocupava, o que configura a chamada reintegração; por sua vez, é hipótese de recondução o retorno de um servidor a um…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

No que se refere à reversão, conforme a Lei Complementar nº 27/2006 – Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, não poderá reverter o aposentado que tiver idade igual ou superior a:

Centro de Seleção/UFGD· UFGD – Técnico-Administrativo em Educação (CPTA- ), Edital CCP nº· 2024

De acordo com a Lei n.º 8.112, de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, é correto afirmar que:

Cebraspe· ANM· 2024

A recondução é o retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado, e esse retorno pode decorrer de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou de reintegração do anterior ocupante.

Fundatec· Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE/SC Concurso Público N°· 2024

Servidor público titular de cargo efetivo que passa ao exercício de cargo com atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, desde que possua a habilita…