Programas e financiamento da educação

Cebraspe· SESAU AL· 2021

Em virtude da pandemia de covid-19, foi publicada lei autorizando a distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do PNAE aos pais ou responsáveis dos estudantes das escolas públicas da educação básica, d…

MS (SARMENTO)· Pref Campo Grande· 2021

Marque os itens como (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que contempla a resposta correta. ( ) A alimentação escolar é direito dos alunos da Educação Básica Pública e dever do Estado, será promovida e i…

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Segundo a LDB, Art. 71, NÃO constituirão despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com:

Vunesp· SPCINE· 2020

Para que uma obra cinematográfica produzida por empresa brasileira registrada na ANCINE seja considerada brasileira,

Vunesp· SPCINE· 2020

Nos termos da legislação brasileira, considera-se produtor da obra cinematográfica:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Antônio Prado· 2019

Sobre algumas das diretrizes da alimentação escolar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) A inclusão da educação alimentar e nu…

FAUEL· Pref Mandaguari· 2019

Segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 87, parágrafo 3º, incisos I, II, III e IV, o Distrito Federal, cada Estado e Município, e supletivamente a União devem:

Unifil· Pref Iguaraçu· 2019

No tocante aos objetivos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) não é correto afirmar que

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

as obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.

CETAP· Pref Maracanã· 2019

A distribuição dos recursos do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - a estados, distrito federal e municípios é realizada com base:

Fundatec· PREVIROSA/RS Concurso Público· 2019

Em relação aos membros indicados e/ou eleitos para o Conselho Deliberativo, regido e organizado por Regimento Interno próprio, aprovado por resolução, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, s…

IAUPE· Pref Petrolina· 2019

De acordo com o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, as ações de assistência estudantil deverão ser desenvolvidas nas áreas abaixo citadas, EXCETO

Fundatec· Prefeitura Municipal de Tapejara/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2019

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos saudáveis dos alunos, po…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Flores· 2019

Acerca do que dispõe a Lei nº 11.947/2009 sobre a alimentação escolar, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (---) Compete ao Ministér…

Instituto AOCP· Pref F de Santana· 2018

Em relação a como a aplicação de recursos financeiros na Educação deve ser distribuída, segundo consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (1996), assinale a alternativa correta.

Cebraspe· IPHAN· 2018

O principal mecanismo de incentivo fiscal previsto na lei em tela é baseado na isenção do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SF de Paula· 2018

Com base na Lei nº 11.947/2009, analisar a sentença abaixo: O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendime…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sto A Patrulha· 2018

De acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 26/2013, a coordenação das ações de alimentação escolar, sob a responsabilidade dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das escolas federais, será realizada por nutricioni…

CEPS-UFPA· Técnico-Administrativo UFPA· 2018

A meta 20 do Plano Nacional de Educação de 2014 refere-se ao financiamento da educação. Sua proposição é ampliar o investimento

Consulplan· TJ MG· 2016

No que tange ao Decreto-Lei nº 167, de 14/02/1967 (Cédula Rural), avalie as seguintes alternativas: I. A cédula de crédito rural poderá ser aditada, ratificada e retificada por meio de menções adicionais e de aditivos,…