Programas e financiamento da educação

FADESP· Pref Bagre· 2023

De acordo com a Lei nº 125, de 05 de março de 2021, que dispões sobre a Criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB no Município de Bagre, o mandato dos membros do referido conselho será de

FURB· Pref Brusque· 2023

A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:

Cebraspe· FNDE· 2023

As prestações de contas dos recursos dos fundos deverão ser instruídas com parecer do conselho responsável, que deverá ser apresentado ao Poder Executivo respectivo.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Jaguariaíva· 2023

De acordo com a Lei nº 11.771/2008 — Lei Geral do Turismo, as pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, que desenvolverem programas e projetos turísticos poderão receber ap…

COMPERVE· Pref Goianinha· 2023

A Lei nº 11.947, de 16/6/2009, determina que, do valor repassado pelo PNAE,

IBADE· Pref Sooretama· 2022

Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é correto afirmar que:

IDECAN· AGRAER MS· 2022

A Lei Federal nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária (PNATER). São beneficiários: os assentados da reforma…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sete Lagoas· 2022

De acordo com a Lei nº 11.947/2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica, analisar a sentença abaixo: A responsabilidade técnica pel…

UEG· UEG· 2022

O § 6.º do Artigo 1.º do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) define que a concessão do financiamento será destinada

Cebraspe· SEE PE· 2022

A alimentação escolar é direito dos alunos da educação básica pública e dever do Estado e, por imposição legal, será garantido atendimento prioritário aos alunos mais necessitados, que receberão quantidade maior de alim…

Consulplan· SEED PR· 2022

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Leinº 8.313/1991.Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO:

UEG· UEG· 2022

A Lei n.º 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (PROUNI), tem sido sistematicamente esvaziada nos últimos anos, com alterações e revogações constantes. Dentre as mais recentes alterações, apontam…

Fundatec· Pref Esteio· 2022

O Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.645/2003, estabelece que são despesas passíveis de serem atendidas com recursos do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola, EXCETO:

Fundatec· Pref Esteio· 2022

O Art. 22, da Lei nº 11.947/2009, estabelece que o Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE tem como objetivo prestar assistência financeira em caráter:

CPCON· Pref Areia· 2022

A Emenda Constitucional n° 108/2020 passou a regular o Fundeb permanente, enquanto uma política de Estado, compondo as Disposições Permanentes da Constituição Federal de 1988. Analise as proposições e coloque (V) para v…

UFV· UFV Edital· 2021

De acordo com o Decreto nº 7.234, que dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES –, a responsabilidade em definir critérios e metodologia para a seleção dos alunos é da/do:

Consulplan· SEED PR· 2021

De acordo com o Art. 9º da Lei nº 9.874/1999 do Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC), NÃO é considerado projeto cultural e artístico, para fins de aplicação de recursos do Fundo de Investimento Cultural e Artís…

MS (SARMENTO)· Pref Campo Grande· 2021

Marque os itens como (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que contempla a resposta correta. ( ) A alimentação escolar é direito dos alunos da Educação Básica Pública e dever do Estado, será promovida e i…

COMPEC UFAM· UFAM· 2021

Assinale a alternativa CORRETA sobre o Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010:

MS (SARMENTO)· Pref Campo Grande· 2021

Marque os itens como (V) verdadeiro ou (F) falso e assinale a alternativa que contempla a resposta correta. ( ) A alimentação escolar é direito dos alunos da Educação Básica Pública e dever do Estado, será promovida e i…