Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe
Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educaçãoCebraspe 2019
DETRAN DF
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a LDB – Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem as obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.