Programas e financiamento da educação

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

No exercício de suas atribuições, compete à Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade: I - elaborar, requisitar ou orientar a elaboração de estudos técnicos pertinentes, sempre que…

CPCC UFES· UFES· 2016

O gráfico abaixo apresenta o número de alunos matriculadosapresenta o número de alunos matriculados na rede privada de educação superior que têm seus estudos financiados ou têm bolsa de estudos. Em relação aos programas…

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2016

Analise os itens segundo o disposto na lei do FUNDEB: I - A União desenvolverá e apoiará políticas de estímulo às iniciativas de melhoria de qualidade do ensino, acesso e permanência na escola, promovidas pelas unidades…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2015

Possuir conhecimentos mínimos sobre o Financiamento da Educação é indispensável para poder acompanhar e fiscalizar o uso dos recursos na área. Quanto mais educadores, pais, alunos e gestores tiverem esse conhecimento, m…

COTEC FADENOR· Pref Unaí· 2015

Conforme a LDBEN, o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde será oferecido:

BIO-RIO· IF RJ· 2015

Avalie se o PNAES foi instituído com a finalidade de: I. Ampliar as condições de permanência dos jovens na educação superior pública federal por meio da democratização das condições de permanência e da minimização dos e…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2015

A Lei que regulamenta o FUNDEB, no Art. 7ᵒ - cita que para a distribuição da parcela de recursos da complementação da União, a ser fixada anualmente pela Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Bási…

MS (SARMENTO)· IF AC· 2014

O Decreto nº 7.415, de 30 de dezembro de 2010, instituiu a Política Nacional de Formação dos Profissionais da Educação Básica e dispôs sobre o Programa de Formação Inicial em Serviço dos Profissionais da Educação Básica…

Instituto Verbena· Pref Caldas Novas· 2014

O Programa Nacional Biblioteca da Escola – PNBE é de responsabilidade do

Cebraspe· ANATEL· 2014

A base de cálculo da contribuição para o FUST é o valor da receita operacional bruta decorrente da prestação de serviços de telecomunicações, excluindo-se os valores relativos ao ICMS, ao PIS e à COFINS.

IAUPE· ARPE· 2014

Ainda com relação à Lei Estadual nº 12. 524/03, sobre o Fundo de Investimentos Esportivos FIE-PE, assinale a alternativa INCORRETA.

FGV· ALBA· 2014

O Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) foi instituído pela Lei nº 8.313/1991, também conhecida como Lei Rouanet, voltada para a captação e canalização de recursos para esse setor. Assinale a opção que identific…

CCV UFC· SEDUC CE· 2013

A Lei nº 11.947/2009 dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando a regul…

Cebraspe· ANCINE· 2013

De acordo com o Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), a receita líquida de distribuição (RLD) corresponde ao valor da receita bruta da bilheteria, deduzidos os valores retidos por exibidores cinematográficos.

COPS UFLA· UFLA· 2013

Considerando a Lei nº 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que cria o Instituto Brasileiro de Museus – IBRAM, as alternativas estão corretas em relação às suas finalidades, EXCETO:

FAUEL· CM 4 Pontes· 2013

Sobre a destinação de recursos públicos para o setor privado na Lei 101/2000, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· ANCINE· 2013

A obra cinematográfica brasileira de longa-metragem deve permanecer em cartaz nas semanas subsequentes à do seu lançamento, sempre que o total de ingressos obtidos por sua exibição pública e comercial na referida semana…

FGV· SEN· 2012

Uma companhia produtora do Paraguai deseja produzir um longa-metragem de ficção científica em Mundo Novo, no Mato Grosso do Sul. Ela deve:

Cebraspe· MCTI· 2012

Pessoa jurídica beneficiária do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação (REPES) para incorporação ao seu ativo imobilizado que importe bens novos destinados…

Cebraspe· ANCINE· 2012

A Lei do Audiovisual (Lei n.º 8.685/1993) é uma lei estadual que se caracteriza como um mecanismo de investimento, coprodução ou patrocínio de obras audiovisuais cinematográficas e videofonográficas brasileiras de produ…