Questões de Legislação Penal Especial · FURB
Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educaçãoFURB 2023
Pref Brusque
Questão de Legislação Penal Especial
A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, em seu art. 79, afirma:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.