Questões de Legislação Penal Especial · Consulplan
Legislação Penal EspecialProgramas e financiamento da educaçãoConsulplan 2022
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Questão de Legislação Penal Especial
O Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) foi instituído pela Leinº 8.313/1991.Pela referida lei, o PRONAC seria implementado através dos seguintes mecanismos, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.