Prisão temporária – Lei 7.960/1989

IBDH· PC RS· 2009

Analise as seguintes assertivas. I. N ão cabe prisão temporária se o crime praticado pelo agente é o de epidemia com resultado de morte. II. À au toridade policial cabe decretar, no âmbito do atendimento à mulher em sit…

FCC· TJ SE· 2009

Após decretada a prisão temporária:

IBDH· PC RS· 2009

Analise as seguintes assertivas sobre a prisão temporária. r. O prazo da prisão temporária é, em regra, de 5 (cinco) dias, podendo ser prorrogado por iguais perfodos, diante de extrema e comprovada necessidade. TI. A pr…

Cebraspe· PC PB· 2009

Com relação à prisão temporária — Lei n.º 7.960/1989—, assinale a opção correta.

Cebraspe· PC RN· 2009

Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.

Cebraspe· Pref Ipojuca· 2009

As prisões temporária e preventiva podem ser decretadas de ofício pelo juiz durante o inquérito policial e a ação penal.

COPEC CETAM· PC AM· 2009

A prisão temporária, na hipótese de crime hediondo, terá prazo:

Cebraspe· PC RN· 2009

Acerca da prisão temporária, assinale a opção correta.

COPEC CETAM· PC AM· 2009

A prisão temporária tem natureza:

Cebraspe· IAPEN AC· 2008

Entre outros requisitos previstos na legislação vigente, caberá prisão temporária quando esta for imprescindível para as investigações da ação penal.

Cebraspe· PC TO· 2008

O prazo do inquérito policial, se o indiciado estiver preso em virtude de prisão temporária, será de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, havendo exceção para determinados casos, a exemplo dos crimes de tráfico…

Cebraspe· PC AC· 2008

Cabe prisão temporária quando houver fundadas razões, de acordo com qualquer prova admitida na legislação penal, acerca da autoria do indiciado no crime de roubo qualificado, não cabendo, todavia, em relação ao crime de…

Cebraspe· PC TO· 2008

Considere a seguinte situação hipotética. Uma autoridade policial representou pela prisão temporária de um indiciado, tendo o juiz decretado a medida pelo prazo de cinco dias. Findo o prazo para a custódia, a autoridade…

FGV· PC RJ· 2008

Assinale a alternativa que indique o crime em que não caberá prisão temporária.

Cebraspe· MPE RR· 2008

A prisão temporária é uma modalidade de prisão processual e somente é admitida nos crimes hediondos.

FGV· SEN· 2008

Relativamente à prisão temporária, assinale a afirmativa correta.

Cebraspe· PC AC· 2008

A prisão temporária não poderá ser decretada de ofício pelo juiz.

Cebraspe· STF· 2008

A prisão temporária deve ser decretada pelo juiz, após representação da autoridade policial ou de requerimento do MP, não sendo permitida a sua decretação de ofício. Em caso de representação da autoridade policial, o ju…

Cebraspe· MPE RR· 2008

A prisão temporária deve ser requerida pelo delegado ou por membro do Ministério Público e somente é admitida durante o inquérito policial.

Cebraspe· TJ CE· 2008

O juiz poderá, a qualquer tempo, revogar a prisão temporária se o réu pagar a fiança arbitrada, uma vez que os crimes de injúria e de lesões corporais leves são puníveis com detenção.