Prisão preventiva

FCC· TJ AP· 2011

A prisão preventiva

PONTUA· TRE SC· 2011

Sobre a prisão processual e as medidas cautelares no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

Vunesp· SAAE Sorocaba· 2011

Analise as assertivas a seguir. I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração punida com detenção em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a 2 (dois) anos. II. A apresentação e…

Cebraspe· PC ES· 2011

Robson, policial militar, denunciado pela prática de homicídio qualificado cometido contra civil, passou a ameaçar testemunhas do processo. Nessa situação, para o juiz decretar a prisão preventiva, deverão estar present…

FCC· TRT 1· 2011

A prisão preventiva

Cebraspe· TRE ES· 2011

A prisão preventiva não deve ser decretada se o juiz verificar, pelas provas constantes dos autos, ter o agente praticado o fato sob causa excludente de ilicitude. Considere a seguinte situação hipotética.

Cebraspe· TJ RR· 2011

Julgue os próximos itens, que tratam de prisão e liberdade provisória. A prisão preventiva pode ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar…

Vunesp· PM SP· 2011

No tocante à Prisão Preventiva, além da observância dos fundamentos da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal e dos requisitos d…

Cebraspe· Pref Boa Vista· 2010

A prisão preventiva somente poderá ser decretada, mediante ordem judicial devidamente fundamentada, no curso de ação penal regularmente instaurada perante o juízo competente.

FGV· PC AP· 2010

Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2010

Assinale a afirmativa incorreta, em relação à prisão preventiva:

FCC· TRE RS· 2010

A prisão preventiva poderá ser decretada se o Juiz verificar, além de outros requisitos, ter o agente cometido

Cebraspe· PM DF· 2010

A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal. A apresentação espontânea do acusado à autoridade policial não impede a sua decretação, nos casos em que a lei a autoriza.

ACAFE· PC SC· 2010

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: Segundo o Código de Processo Penal brasileiro, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria, a prisão preventiva poderá ser…

Cebraspe· DETRAN ES· 2010

A simples alusão à gravidade abstrata do delito ou referência a dispositivos legais não valida a ordem de prisão preventiva, porque o juízo de que determinada pessoa encarna verdadeiro risco à coletividade só é de ser f…

ACAFE· PC SC· 2010

Assinale a alternativa correta que completa o enunciado a seguir: A apresentação espontânea do acusado à autoridade (...)

Cebraspe· TRE BA· 2010

A prisão de Geraldo será legal se o juiz considerar, por si só, a gravidade abstrata do delito e a natureza da conduta criminosa como requisitos para sua decretação, em face do prejuízo causado aos cofres públicos.

FGV· PC AP· 2010

Eduardo Souza é um conhecido estelionatário que falsifica documentos para obtenção de benefícios previdenciários estaduais falsos (pensões de funcionários públicos estaduais). Numa fiscalização de rotina, funcionários d…

NUCEPE UESPI· SEJUS PI· 2010

Assinale a alternativa INCORRETA.

COPS UEL· PC PR· 2010

No que respeita à prisão preventiva, considere as seguintes afirmativas: I. Em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução criminal, caberá a prisão preventiva decretada pela autoridade policial, de ofício, a re…