Prisão preventiva

Cebraspe· DPE SE· 2012

Após o indeferimento do relaxamento da prisão de Mariano, foram os autos enviados à DP, que requereu a liberdade provisória do réu. Todavia, o pedido foi indeferido, sob a fundamentação de que não autorizariam a concess…

Cebraspe· PC AL· 2012

Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o indiciado está ameaçando testemunha ou praticando quaisquer outros atos que prejudique as investigações, ele próprio poderá decretar a prisão pre…

Cebraspe· PF· 2012

A prisão preventiva, admitida nos casos de crimes dolosos punidos com pena privativa de liberdade máxima superior a quatro anos, pode ser decretada em qualquer fase da persecução penal, desde que haja prova da existênci…

Copeve/UFAL· Pref Maceió· 2012

Carlos Manuel é suspeito de haver praticado uma série de furtos em uma determinada cidade. A autoridade policial requereu a sua prisão preventiva, pois este não possuía emprego e residência fixa, tampouco existia outro…

FGV· SEN· 2012

Com relação aos institutos da prisão preventiva e da fiança, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· MPE RR· 2012

No que se refere às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.

FCC· MPE PE· 2012

Em uma ação penal privada, o juiz

FMP· TJ AC· 2012

Aponte a afirmativa correta.

FUMARC· TJ MG· 2012

Em se tratando do procedimento cautelar e do poder geral de cautela do Juiz, apenas uma dentre as alternativas abaixo é INCORRETA. Assinale-a:

UFMT· MPE MT· 2012

Quanto à prisão cautelar no sistema jurídico brasileiro, analise as assertivas abaixo. I - Ninguém poderá ser preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária competente, em d…

Cebraspe· DPE ES· 2012

A prisão preventiva decretada de forma autônoma, independentemente do flagrante ou da conversão deste, deve observar as exigências da garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal…

FCC· MPE AP· 2012

No que concerne à prisão e à liberdade provisória, é correto afirmar:

FCC· TRF 2· 2012

É INCORRETO afirmar que a prisão preventiva

Cebraspe· TJ ES· 2011

Caberá prisão preventiva na persecução penal para a apuração de crimes dolosos e culposos sujeitos à punição com pena de reclusão ou detenção.

Vunesp· PM SP· 2011

Para a decretação da prisão preventiva, são necessários como requisitos e fundamentos, respectivamente:

Cebraspe· CBM DF· 2011

É imprescindível à decretação da prisão preventiva a sua adequada fundamentação, com a indicação precisa, lastreada em fatos concretos, da existência dos motivos ensejadores da constrição cautelar, sendo, em regra, inac…

Cebraspe· DPE MA· 2011

Em relação às prisões e à liberdade provisória, assinale a opção correta.

FCC· TRE RN· 2011

A prisão preventiva

Cebraspe· ALECE· 2011

Nos termos do Código de Processo Penal, é incabível a decretação da prisão preventiva quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa.

Cebraspe· ALES· 2011

Assinale a opção correta acerca das prisões e da liberdade provisória.